Contratos da SA | Confira as propostas de acordo de Adalberto Baptista e do Botafogo

Clube e investidor divergem sobre pontos do contrato; confira quais os pontos de divergência

Foto: Agência Botafogo

A pendenga entre o Botafogo Futebol Clube (BFC) e a Botafogo Futebol SA (BFSA) parece longe do fim. Movimentos como a renúncia do presidente do BFC, Dmitri Abreu, na sexta-feira, e uma nota oficial enviada por Adalberto Baptista, no sábado, contribuem para gerar ainda mais incerteza na cabeça do torcedor botafoguense.

Tanto Baptista quanto Dmitri comentaram, nos bastidores, que um acordo entre as duas partes tinha sido entabulado em uma conversa realizada em São Paulo, entre Baptista e três emissários de Dmitri, mas, na prática, a reunião do Conselho Debilerativo que iria sacramentar o acordo, realizada na sexta-feira, acabou sendo um ato de desagravo a Baptista. Nenhuma proposta foi levada até os conselheiros.

Durante a reunião, foi dito que a proposta enviada por Baptista era diferente do que havia sido combinado na reunião, com pontos prejudiciais aos BFC. Baptista, por sua vez, emitiu nota na qual informou que a minuta de contrato enviada pelo BFC continha “inúmeros pontos (…) sem as necessárias regulamentações”, além de ter algumas cláusulas restritivas não combinadas.

A reportagem do Grupo Thathi teve acesso a ambas as minutas, disponibilizadas publicamente pelo blog Transparência Botafogo, e comparou as duas versões. Segue um descritivo com as diferenças entre as propostas.

Valor do aporte

Pela proposta enviada pelo BFC a Baptista, o aporte necessário para quitar as dívidas do clube seria na casa dos R$ 33 milhões, em valores a serem apurados e confirmados. Já Adalberto Baptista aponta superfaturamento nesse montante e fala em aporte de R$ 20 milhões.

Dívidas

Pela proposta do Botafogo, todas as dívidas, presentes ou futuras, do BFC, seriam assumidas pela Trexx. A empresa, entretanto, apresentou contraproposta limitando o pagamento às dívidas que estiverem descriminadas no contrato.

Caso haja novas dívidas, a empresa ficaria responsável pelo pagamento. Caso esses novos débitos sejam maiores que R$ 5 milhões (25% do total da dívida reconhecida por Baptista), a Trexx pagaria, mas o BFC teria que oferecer garantias reais, ou seja, imóveis (como o estádio Santa Cruz), como garantia de pagamento. Portanto, em caso de não pagamento, a empresa passaria a ter o direito de ficar como o estádio.

A proposta de Adalberto Baptista exigia ainda que o Botafogo reconheça a existência de uma dívida de R$ 6.250.000,00 (seis milhões, duzentos e cinquenta mil reais) em aportes feitos por Adalberto antes da criação da BFSA. Admite, ainda, créditos de R$ 370.113,07 (trezentos e setenta mil, cento e treze reais e sete centavos) da BFSA com o BFC.

Pagamento da dívida e Juros

A forma de pagamento dessa dívida também sofreu alterações significativas nas duas versões do acordo.  Pela proposta do BFC, o pagamento ocorreria com o abatimento de receitas provenientes da BFSA, através do pagamento de dividendos. Dessa forma, o clube não receberia nenhum recurso, em caso de saldo positivo da BFSA, devendo todo o montante ser destinado ao pagamento da dívida até que a mesma fosse saudada. Depois que o pagamento fosse quitado, o clube receberia normalmente.

Outro ponto relevante é que, sobre o valor do débito resultante dos investimentos, seriam aplicados juros mensais de 0,5%, além da correção do montante pela inflação. Na proposta original do BFC, o clube estipulou apenas a correção pela inflação. Levando-se em conta um aporte de R$ 25 milhões, só de juros o Botafogo seria obrigado a pagar, mensalmente, R$ 125 mil à Trexx, além de correção monetária.

Pantera Shop e veículos

O contrato previa que a Trexx seria responsável por administrar a Pantera Shop. Na proposta original, seria feita uma avaliação de mercado da marca e a Trexx pagaria o valor estipulado por essa análise mais o estoque. O BFC tabalhava com um valor na casa dos R$ 1,5 milhão. Na proposta de Baptista, a loja seria entregue pelo preço de um faturamento mensal, estimado em R$ 30 mil, mais o estoque.

O acordo enviado por Baptista também previa a transferência de dois veículos – um carro modelo Corsa Classic, e um ônibus Mercedes Benz, para a Trexx.

Camarotes

Quanto aos camarotes e cativas, as receitas ficariam para o BFC, mas a operação do sistema ficaria a cargo da Trexx. A proposta original previa que toda a operação seria do BFC e que os recursos não poderiam ser utilizados para o pagamento da dívida com a Trexx, e sim destinado aos custeios do clube.

Baptista também limitou a receita destinada ao BFC em mil cadeiras cativas. A proposta original do BFC não estipulava números.

Conselho de Administração

Outro ponto diz respeito à indicação de membros para o Conselho de Administração da BFSA. A proposta do Botafogo mantinha a atual formação do Conselho, composto por três indicados do BFC, dois da Trexx e um independente de cada lado. Na formação exigida por Baptista, manteriam-se os indicados de cada um dos sócios, mas haveria três indenpendentes, indicados de forma conjunta. Na prática, isso tiraria a maioria do BFC no Conselho, que passaria de sete para oito integrantes.

A proposta de Baptista ainda barra a indicação dos dois escolhidos pelo BFC, Alexandre Bortolato e Vírgilio Pires Martins. Isso porque Baptista colocou duas cláusulas. Uma delas impede que conselheiros da BFSA e parceiros comerciais prestem serviços para outras equipes esportivas – o que afeta diretamente Alexandre Bortolato, que é advogado esportivo – e uma outra cláusula impede que pessoas com pendências judiciais contra o Botafogo ou empresas a ele ligadas assumam o posto – Virgílio Pires tem uma demanda onde cobra o pagamento de recursos aportados no Botafogo Academy.

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