Farra das Ambulâncias | PF indicia secretário da saúde e mais dois por direcionamento em licitação

Relatório vê irregularidades em dispensa de licitação que contratou empresa por R$ 1,1 milhão; Sandro Scarpelini não comenta

Duart Nogueira e Sandro Scarpelini durante apresentação do Boletim Epidemiológico - Foto: Alexandre de Azevedo
Continua depois da publicidade

A Polícia Federal (PF) decidiu indiciar o secretário da Saúde de Ribeirão Preto, Sandro Scarpelini e sua assistente, Jane Aparecida Cristina, por irregularidades no processo de dispensa de licitação na contratação da empresa SOS Assistência Médica, por R$ 1,1 milhão, para prestar serviço de locação de quatro ambulâncias e equipe de funcionários para o combate ao covid-19 na cidade. O dono da empresa, Aníbal Carneiro, também foi indiciado.

A informação foi confirmada pelo jornalismo do Grupo Thathi com seis diferentes fontes, que participaram das investigações ou tiveram acesso ao relatório da PF. O processo corre em sigilo de Justiça.

O relatório da Polícia Federal que indicia Sandro e os demais investigados é o primeiro passo para um processo judicial. No documento, a PF afirma ter encontrado indícios de que os envolvidos tenham efetivamente praticado o crime de dispensa indevida de licitação, previsto no artigo 89 da Lei 8666/93 e que prevê a pena de detenção de três a cinco anos de prisão, além de multa. Há, ainda, menção ao crime do artigo 91 da mesma lei, que diz respeito a favorecer interesse particular em licitações.

O inquérito da Polícia Federal foi encerrado nesta segunda-feira (24) e já foi enviado para ao Ministério Público e à Justiça Estadual, já que, durante as investigações, a prefeitura mudou a origem da verba usada para pagar a SOS Assistência Médica de federal para estadual.  Agora, o caso seguirá o trâmite processual.

O caso

A publicação no Diário Oficial da contratação ocorreu em 6 de abril.  No dia seguinte, o empresário José Renato Cabrera, que apresentou proposta derrotada para executar o serviço, denunciou, com exclusividade, no programa Interação, do Grupo Thathi, suposta irregularidade no processo de dispensa de licitação, com contatos inadequados entre funcionários da prefeitura e a empresa vencedora. O caso ficou conhecido como Farra das Ambulâncias.

Ainda segundo Cabrera, o processo foi direcionado para beneficiar a empresa SOS Assistência Médica, cujo proprietário possui relações pessoais com o prefeito Duarte Nogueira (PSDB), tendo sido, inclusive, cabo eleitoral do tucano nas últimas eleições.

Houve ainda denúncia de que a empresa vencedora teve acesso ao preço estipulado pelas concorrentes e que houve comunicação entre servidores da Secretaria da Saúde e o dono da SOS fora do expediente, em um final de semana, e também que Scarpelini encontrou o Aníbal Carneiro no fim de semana que antecedeu a definição da empresa escolhida. “Eles são irmãos de maçonaria. Essa licitação foi acertada dentro da maçonaria, e muita coisa errada aconteceu nesse processo”, disse.

A denúncia da Thathi levou a PF a abrir um inquérito para investigar o caso, que também foi investigado pelo Ministério Público estadual. Houve, inclusive, mandados de busca e apreensão cumpridos em prédios da prefeitura e na sede da empresa. O celular de Scarpelini e de outros envolvidos chegou a ser apreendido para ser periciado.

Durante as apurações, o secretário de Saúde de Ribeirão confirmou ainda que sua ex-mulher já foi sócia da empresa que venceu o processo, tendo ele mesmo prestado consultoria à empresa. O secretário, entretanto, não viu qualquer irregularidade no caso, e afirmou que o processo foi feito dentro da normalidade.

CPI

A Câmara também abriu uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o assunto. Os vereadores descobriram, inclusive, que  a SOS Assistência Médica não tinha, entre seus negócios, de acordo com o registro federal, a locação de ambulâncias, o que poderia indicar mais uma irregularidade no processo.

Houve, ainda, troca de farpas entre Scarpelini e Marine Oliveira, secretária da Administração de Ribeirão, que chegou a afirmar, em depoimento, que viu indícios de direcionamento no processo de dispensa de licitação investigado pela PF e pelos vereadores. A informação foi rebatida por Scarpelini, que chegou a dizer que via interesses escusos na ação de Marine.

O relatório final da CPI, que promete vir com muitos apontamentos, será lido nesta terça (26), a partir das 9h, no Legislativo.

Outro lado

A reportagem do Grupo Thathi procurou a assessoria de imprensa da Secretaria da Saúde, na noite desta terça-feira, mas foi informada de que a administração não faria comentários sobre a matéria.

A reportagem não conseguiu contato com Aníbal Carneiro nem com a defesa de Jane. Assim que isso ocorrer, o texto será atualizado.

*Colaborou Valmir Bononi

Nenhuma postagem para exibir