Uma força-tarefa composta por membro do Ministério Público, da fiscalização estadual e municipal, Guarda Civil e Polícia Militar estiveram, na noite desta sexta-feira (27), em uma academia na avenida do Café, Vila Tibério, zona Oeste de Ribeirão, e autuaram os proprietários por desobediência ao Plano São Paulo, que impede a abertura do estabelecimento. Houve multa e os donos responderão também por crime contra a saúde pública, mas o local permaneceu aberto apesar das autuações.
“Fizemos várias fiscalizações: no transporte urbano, interurbano e academias. Eu acompanhei a fiscalização. Os agentes de saúde constataram aglomeração no interior da academia, desrespeito ao distanciamento e dois alunos sem máscaras. Houve o registro da infração sanitária, que também constitui crime conta a saúde pública”, disse o promotor Wanderley Trindade, que acompanhou.
Ele informou ainda que a mulher do dono do estabelecimento também será indiciada por desacato. “O caso será investigado pela Polícia Civil”, disse.
Veja abaixo o momento em que a mulher é autuada pelo promotor:
No entender do promotor, o desrespeito às normas do Plano São Paulo gera perigo para a sociedade. “As pessoas não estão respeitando, apesar de toda a nossa realidade. Estamos praticamente em estado de colapso, e vai piorar, mas essas pessoas não respeitam e estão incitando, instigando as outras academias a não respeitarem o decreto. Se não tomarmos uma providência drástica, estamos perdidos”, informou. “Se não fizermos isso, o Estado se torna ineficiente”.
Outro lado
Já o empresário Diego Volgarine Pardal, um dos donos da academia, informou que não irá fechar as portas e que tem o direito de manter o estabelecimento funcionando. Ele chegou a conseguir uma liminar, em outro momento da pandemia, que garantia a ele o direito de abrir, liminar que foi confirmada pelo juiz de primeira instância em Ribeirão, mas acabou suspensa por decisão do Tribunal de Justiça até que o caso fosse julgado em segunda instância.
“Não fecharam a academia e não irão fechar. Minha empresa tem direito de funcionar”, disse o empresário, que afirmou, ainda, que irá representar contra o promotor Wanderley Trindade na corregedoria do Ministério Público. “Agora virou pessoal, virou guerra. Meu advogado irá representar contra ele, e também contra os guardas, os policiais”, disse.
Punições
Trindade ainda informou que os donos da academia responderão civil e criminalmente pelo desrespeito ao decreto. “Essas pessoas responderão pelo crime contra a saúde pública, mas também por Incitação à prática de crime, ambos na esfera criminal, e também em ação de dano moral coletivo, que pode gerar condenação de R$ 100 mil a R$ 2 milhões”, disse Trindade.
A reportagem procurou a prefeitura de Ribeirão Preto e solicitou informações sobre as multas aplicadas contra a academia, e também pedindo posição sobre o fato de o estabelecimento permanecer em funcionamento depois de ter sido autuado, mas ainda não houve resposta. Assim que houver, o texto será atualizado.
Na Justiça
A academia não é o primeiro estabelecimento a desrespeitar, seguidamente, as normas do Plano São Paulo na cidade. O empresário Eduardo Cornélio chegou a ser preso por manter loja aberta e também está sendo processado pelo Ministério Público. Ele também é representado por Usai.
Cornélio chegou a ser alvo de medidas judiciais que o impedem de abrir a loja e também de fazer transmissões ao vivo nas quais incite pessoas a descumprirem o decreto. Apesar disso, ele afirma não ter sido notificado e continua a se manifestar pelas redes sociais e abrir sua loja.
“O Diego tem uma sentença, transitada em julgado, que o autoriza a funcionar. O promotor foi equivocado em conduzir essa ação e eu vou fazer uma representação contra ele na corregedoria do MP”, disse. Segundo Usai, tem havido irregularidades na postura do Ministério Publico na cidade. “A gente percebe que ele está com excesso de zelo tanto com a academia do Diego quanto com a loja do Eduardo. A cidade tem outros tantos problemas e parece que toda a fiscalização tem que ser em cima dos estabelecimentos desses dois trabalhadores, como se não houvesse nada mais importante na cidade”, disse.