Justiça de Ribeirão autoriza academia a abrir na quarentena

Decisão foi proferida nesta quinta-feira (28); estabelecimento já abrirá as portas amanha

A Justiça de Ribeirão Preto autorizou uma academia da cidade a abrir as portas durante a pandemia. Segundo o argumento utilizado pela empresa, há uma lei federal que define as academias como sendo serviços essenciais. A medida vale imediatamente. Cabe recurso.

A academia Gold Fitness fica na avenida do Café, zona Oeste da cidade e, segundo o proprietário do espaço, já estará aberta a partir desta sexta-feira (29). “Vamos abrir as portas e funcionaremos normalmente”, diz Diego Volgarine Pardal, um dos donos da academia.

A decisão é do juiz Gustavo Lorenzato, da segunda Vara da Fazenda de Ribeirão Preto, em ação que tem como réu o prefeito Duarte Nogueira (PSDB) como autoridade coatora.

“Assim, tendo em vista que a impetrante enquadra-se como academia de esporte (…) restou demonstrado, por ora, que se enquadra como atividade essencial, possibilitando o atendimento presencial ao público, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde”, disse. “Assim, defiro a liminar pretendida (…) para autorizar a abertura do estabelecimento da impetrante durante o período de quarentena, com a possibilidade de atendimento ao público, por ser um serviço essencial”, afirmou o juiz.

Análise

Segundo o advogado Alexandre Souza, que representa a academia no processo, a decisão desfaz um equívoco dos governos estadual e municipal, que contrariavam a determinação federal.

“O Judiciário está, de forma corajosa, atuando contra o desmando do prefeito Duarte Nogueira e do governador João Doria. As pessoas não podem ficar caladas contra arbitrariedades, especialmente as cometidas pelo poder público”, disse.

Procurada, a prefeitura informou que ainda não foi notificada da decisão. 

.