Prefeitura multa empresas por abandono de obras em Ribeirão

Penalidades contra as construtoras Contersolo e Coesa podem chegar a um montante de R$3,7 milhões, referentes a 10% do valor do contrato

Obra de mobilidade urbana em Ribeirão Preto - Foto: FL Piton

A prefeitura de Ribeirão Preto autuou as construtoras Contersolo e Coesa em um montante de mais de R$3,7 milhões após abandonarem quatro obras na cidade. De acordo com as empresas, o contrato foi quebrado devido à falta de verba para a continuidade das construções, que ficaram mais caras do que o previsto.

O impasse entre as empresas e a prefeitura começou em abril deste ano, quando a Contersolo Construtora de Obras recolheu seus veículos e interrompeu a construção de um viaduto na zona Norte, assim como a obra do túnel da avenida Nove de Julho.

Na época, a informação foi veiculada com exclusividade pelo programa Thathi Repórter, depois de a empresa demitir 60 funcionários e encerrar o contrato com outros seis  A construtora, com sede no Paraná, pediu ainda uma nova análise do contrato devido aos custos da construção, que ficaram maiores do que o previsto.

Já a Coesa desenvolvia dois corredores de ônibus, o primeiro seria implantado nos eixos da avenida Dom Pedro I, no bairro Ipiranga e o segundo, no Campos Elíseos entre a avenida Saudade e a rua São Paulo. O motivo para a paralisação foi o mesmo: falta de verba para a compra de materiais. 

Rescisão 

Após não conseguir conciliar a situação, a prefeitura de Ribeirão resolveu rescindir os contratos com as empresas, no dia 22 de julho. Após a medida, as construtoras foram multadas, nos dias 12 e 13 de agosto, em 10% do saldo remanescente das obras e não poderão participar de futuras licitações da administração. Agora, a Contersolo deve devolver para os cofres públicos o valor de R$1.699.819,43, enquanto a Coesa terá que restituir R$ 2.031.921,54.

Além disso, um inquérito foi aberto pelo Ministério Público Estadual (MPE), no dia 28 de junho, para apurar os atrasos nas obras relacionadas à mobilidade urbana. A tramitação iniciou após a Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp) encaminhar à promotoria um questionamento de contratos nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), nas avenidas Dom Pedro I e Saudade.

Quem conduz a ação é o promotor Sebastião Sérgio da Silveira. O investimento total nas obras questionadas é de aproximadamente R$500 milhões, sendo que R$310 milhões são verbas vindas do PAC, e o restante da Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) e demais agências financeiras.

Caso seja constatada alguma irregularidade a apuração pode resultar em uma Ação Civil Pública a ser julgada pela Justiça.

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