Após questionamento do MP, Educação volta a entregar marmitas a estudantes nesta terça-feira (1º)

Em nota, Secretaria disse que distribuição das refeições ocorrerá nas 36 Unidades Escolares Polos, das 11h às 13h

Foto: Agência Brasil

Após ser questionada pelo Ministério Público, a Secretaria da Educação vai retomar a entrega de marmitas para alunos da rede municipal, a partir desta terça-feira (1º) das 11h às 13. A distribuição das refeições havia sido interrompida pela prefeitura durante o lockdown. 

Segundo a Secretaria, pelo menos 12 mil alunos, cadastrados no Programa AlimentAÇÃO, são beneficiados pelo projeto. As refeições voltarão a ser entregues nas 36 Unidades Escolares Polos que participam da distribuição das marmitas. 

Em nota, a Educação pediu “prudência aos pais ou responsáveis, e que, ao fazer a retirada da alimentação”, mediante a “situação epidemiológica da cidade”. A pasta disse ainda que apenas um familiar deve se dirigir às unidades para pegar as refeições. 

Suspenção 

Devido a promoção da fase emergencial restritiva, semelhante a um lockdown, para conter o avanço dos números da Covid-19, a Secretaria da Educação havia suspendido temporariamente a entrega das refeições, pois disse que as marmitas são preparadas por funcionários das escolas, que não poderiam se locomover até o local durante o lockdown, por conta da proibição da movimentação de ônibus do transporte público coletivo.

A decisão não foi bem aceita pelo promotor de Justiça Naul Luiz Felca, do Grupo de Atuação Especial de Educação de Ribeirão Preto que afirmou que a suspensão do transporte coletivo durante o lockdown não poderia servir de justificativa para a suspensão do fornecimento de alimentação. 

Felca classificou a suspensão como “uma situação desumana, ilógica, desproporcional e ainda ilegal” e estabeleceu que a Prefeitura justificasse, em até 48h qual, foi o embasamento legal adotado para deixar de oferecer as marmitas durante a fase restritiva

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