A China reduziu para 12 anos a idade para responsabilidade penal para crimes considerados “hediondos”, como homicídio ou ferimento resultando em morte, disse o China Daily.
A determinação foi aprovada neste sábado (26) pelo Comitê Permanente do Congresso Nacional do Povo após uma terceira revisão e entrará em vigor em 1º de março.
Aplica-se a crianças de 12 a 14 anos, disse o jornal estatal.
Crianças na China de 14 a 16 anos podem ser responsabilizadas criminalmente se cometerem crimes intencionalmente, como assassinato e estupro.
Para a maioria dos outros crimes, a idade de responsabilidade criminal é 16 anos.
Informações: Reuters
