RÁDIO AO VIVO
Botão TV AO VIVO TV AO VIVO
Botão TV AO VIVO TV AO VIVO Ícone TV
RÁDIO AO VIVO Ícone Rádio
Home Notícias Polícia Federal altera atendimento de serviços

Polícia Federal altera atendimento de serviços

0
Polícia Federal altera atendimento de serviços
Polícia Federal em Ribeirão Preto - Foto: Lúcio Mendes

A Polícia Federal em Ribeirão Preto, em razão da situação emergencial de saúde pública causada pelo Covid-19, solicita alterações no atendimento ao público no que diz respeito aos serviços de emissão de passaporte, regularização migratória, atividades de segurança privada, controle de produtos químicos e armas de fogo. 

Contudo, destacam-se as seguintes medidas:

  • Emissão de passaporte: apenas para as pessoas que tenham viagem devidamente comprovada nos próximos 30 dias;
  • O processamento dos pedidos de regularização migratória será realizado apenas nos casos em que a comprovação da condição do imigrante no País seja indispensável para o exercício inadiável de direitos essenciais, como, por exemplo, situações laborais que gerem penalidades ao empregador, hipóteses de incidência do Decreto 9.175/2017 (transplante de órgãos), dentre outras a serem avaliadas pelas unidades descentralizadas da Polícia Federal;
  • Não haverá suspensão da entrega de Passaportes, CRNM’s (Carteira de Registro Nacional Migratório) e DPRNM’s (Documento Provisório de Registro Nacional Migratório);
  • Os prazos migratórios serão suspensos a partir desta data, retomando-se a contagem ao final da situação de emergência de saúde pública, com nova orientação da Coordenação Geral de Polícia de Imigração da Polícia Federal.

As orientações encontram-se publicadas no site da Polícia Federal.