Prefeitura de Morro Agudo irá aplicar multa para morador que for flagrado sem máscara facial durante a pandemia

Decreto tornou acessório obrigatório em locais de permanência coletiva, com penalidade de R$ 100 para quem descumprir regra

Sede da Prefeitura Municipal de Morro Agudo - foto: Redes sociais

A Prefeitura Municipal da cidade de Morro Agudo irá aplicar uma multa, no valor de R$ 100, para o morador que for flagrado em locais de permanência coletiva sem o uso de máscara de proteção facial.

Um decreto foi publicado pela administração municipal no Diário Oficial da União nesta última segunda-feira (22), e tornou obrigatório o uso do acessório em locais públicos ou privados de estadia coletiva, como lojas e outros prestadores de serviços.

A publicação afirma que a máscara de proteção facial deve ser utilizada da maneira correta, cobrindo a boca e o nariz, assim como as orientações do Ministério da Saúde sugerem.

Em Ribeirão Preto, uma medida similar foi estabelecida pela Prefeitura Municipal da cidade, mas a mesma foi derrubada pela Câmara Municipal, que não concordou com a taxação de multas. 

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