A Prefeitura Municipal da cidade de Morro Agudo irá aplicar uma multa, no valor de R$ 100, para o morador que for flagrado em locais de permanência coletiva sem o uso de máscara de proteção facial.
Um decreto foi publicado pela administração municipal no Diário Oficial da União nesta última segunda-feira (22), e tornou obrigatório o uso do acessório em locais públicos ou privados de estadia coletiva, como lojas e outros prestadores de serviços.
A publicação afirma que a máscara de proteção facial deve ser utilizada da maneira correta, cobrindo a boca e o nariz, assim como as orientações do Ministério da Saúde sugerem.
Em Ribeirão Preto, uma medida similar foi estabelecida pela Prefeitura Municipal da cidade, mas a mesma foi derrubada pela Câmara Municipal, que não concordou com a taxação de multas.
