O Ministério Público (MP) de São Paulo e o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) investigam a médica de Ribeirão Preto que recomendou, nas redes sociais, um “soro da imunidade” para combater o Covid-19. Além de punições que variam da advertência à perda do registro profissional, a médica ainda está sujeita a detenção de até dois anos, na esfera penal, e multa para reparação de eventuais danos na civil.
A declaração foi dada através das redes sociais da médica Isabella Abdalla, onde ela geralmente posta vídeos profissionais direcionados a seus clientes e seguidores. “Gente, essa turma minha de gestante está uma mais maravilhosa que a outra. Todo mundo tomando soro para imunidade, ‘né’? Ficar imune do corona”, afirma a médica, no vídeo, que viralizou nas redes sociais.
Segundo o promotor Ramon Lopes, o inquérito foi aberto na segunda-feira (16) e apura possível propaganda enganosa por parte da médica.
“Vamos apurar se a médica não se aproveitou de um momento de preocupação das pessoas para conseguir proveito econômico indevido”, informou Lopes, que declarou, ainda, que, se forem constatadas irregularidades, a médica pode responder tanto no campo civil quanto no penal, de acordo com o preconizado no código de defesa do Consumidor.
“Ela está sujeita a indenização, proibição de venda do produto, contrapropaganda de esclarecimento, e ainda pode responder por eventual crime contra o consumidor e sanções administrativas junto ao Procon e Cremesp”, disse.
A pena para o crime de propaganda falsa pode chegar a dois anos de detenção, além de multa. Cabe, ainda, reparação civil por eventuais danos causados. “A ideia é conseguir ouvi-la ainda esta semana”, disse.
Cremesp
Procurado, o Cremesp informou, em nota, que abrirá sindicância para investigar o caso. “A sindicância tramitará sob sigilo determinado por lei”, disse a entidade, que afirmou, ainda, que “o médico deve sempre se pautar pelas evidências científicas e expô-las ao paciente”.
A entidade recomendou ainda que a população “desconfie de anúncios sensacionalistas e promessas de resultado fácil”. “A internet e o acesso rápido e amplo a informações permitiram a difusão de conteúdo de qualidade em saúde, por meio de páginas e influenciadores sérios, incluindo respeitadas instituições de saúde. Mas também permitiram a disseminação de falsas informações, as chamadas fake news, que colocam em risco a saúde da população”, diz a nota.
As punições possíveis variam desde perda do direito de exercer a medicina até advertência.
Sem base científica
Em nota, a Associação Brasileira de Nutrologia também comentou o caso. A Abran esclareceu “que não faz parte de seus protocolos a administração de soroterapia endovenosa para a prevenção de doenças infectocontagiosas, bem como, não há nenhuma evidência científica de que a infusão de soros, com qualquer dose de vitaminas, minerais, aminoácidos, antioxidantes ou outros nutrientes, tenha efeito preventivo contra o novo Coronavírus”.
De acordo com a nutróloga Camila Rodrigues, entretanto, a alimentação equilibrada em nutrientes tem relação com a manutenção de boas condições de imunidade, o que pode ajudar a impedir que a pessoa desenvolva algumas moléstias ou tenha seus efeitos diminuídos.
“Não se trata de um combate ao coronavírus, mas, quanto mais saudável está o sistema imunológico, maiores as chances de um combate eficaz a qualquer doença”, afirma a nutróloga.
Outro lado
A reportagem não conseguiu contato com Isabella. Pelas redes sociais, a médica postou um vídeo no qual se defende das acusações.
“Em momento algum do vídeo, vocês podem ver no vídeo, eu citei a palavra que o soro poderia curar, poderia prevenir ou poderia tratar o coronavírus. O soro ele nada mais é que um conjunto de vitaminas e antioxidantes que pode melhorar o seu sistema imunológico”, afirmou.
O advogado que representa Isabella, Abrão Issa Neto, informou que sua cliente irá se manifestar sobre o assunto em momento futuro. “Neste momento, ela está sendo alvo de um linchamento moral pelas redes sociais”, disse.
Ele ressaltou, entretanto, que a defesa irá se basear no fato de toda a declaração da médica ter sido direcionada a esclarecer sobre a importância de se ter um sistema imunológico fortalecido. “A colocação pode ter extrapolado, mas jamais ela pretendeu falar que tinha uma defesa contra o coronavírus”, declarou.