Ministério Público pode pedir novo fechamento de serviços não essenciais por avanço da pandemia

Comércio em Ribeirão Preto - foto: Redes sociais

O Ministério Público do Estado de São Paulo estuda entrar com uma Ação Civil Pública contra a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto caso as medidas de flexibilização e reabertura do comércio não sejam revistas, o que pode resultar, novamente, no fechamento de serviços não essenciais na cidade.

A flexibilização da quarentena no município entrou em vigor no dia 1° de junho, e desde de então, lojas em geral, escritórios e shoppings puderam reabrir as portas, desde que sigam o decreto imposto pela Prefeitura baseado nas ordens do Governo do Estado.

Para o Ministério Público, a reabertura do comércio em Ribeirão Preto aconteceu em um momento inadequado, e consequentemente contribui para o avanço do coronavírus, devido às aglomerações de pessoas consequentes das normas de reabertura da Prefeitura. 

Segundo os dados divulgados pela Secretaria Municipal da Saúde, o número de casos confirmados duas semanas antes do decreto de reabertura do comércio eram de 740, e passaram a 1.865 após a flexibilização. Em relação ao número de óbitos, no mesmo período comparado ao número de casos, houve um crescimento de 31 casos, já que o total saltou de 17 para 48 vítimas fatais.

Outro lado

Em nota, a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto afirmou que as medidas adotadas pela entidade são todas baseadas em dados científicos, e que o regramento para a reabertura do comércio é definido pelo Plano São Paulo, do Governo Estadual. “A Prefeitura informa que todas as medidas adotadas desde o início da pandemia do coronavírus foram embasadas em dados científicos orientados pelo Comitê Técnico de Contingenciamento Covid-19, assim como o regramento para a retomada parcial de atividades econômicas, definido pelo Plano SP”

A Prefeitura ainda informa que o município poderá avançar ou retroceder nas etapas de retomada segundo os indicadores que a cidade apresentar, que são: média da taxa de ocupação de leitos de tratamento intensivo, número de leitos UTI por 100 mil habitantes e evolução semanal de casos confirmados, internações e mortes pela doença na comparação com a semana anterior.

Saúde

Em uma matéria publicada no dia 1° de junho pelo Grupo Thathi, o professor e pesquisador da Universidade de São Paulo (USP) Domingos Alves afirmou que os hospitais de Ribeirão Preto podem entrar em colapso devido a reabertura do comércio. 

“Em 14 dias, se nós mantivermos essa média de isolamento social em 47%, que é uma média que esta acontecendo aqui no município, o número de leitos clínicos lotariam no dia 20 de junho e as UTIs no dia 24 de junho. Se nós passássemos para uma taxa de adesão de 27%, a partir de uma liberação, como se coloca pelo governo do estado “inteligente”, esses leitos clínicos lotariam dia 14 de junho e as UTIs no dia 18 de junho, somente em Ribeirão Preto.”, afirmou.

Benedito Carlos Maciel, superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP, também alertou sobre consequências perigosas na área da saúde devido a flexibilização. 

Em entrevista ao programa Mentoria Ribeirão no dia 2 de junho, o superintendente afirmou que a ocupação dos leitos de terapia intensiva estavam com taxa de ocupação de 57,4%, que ainda há margem, porém que a situação é preocupante dependendo da velocidade do aumento do número de casos.

“Nós tivemos nas últimas duas semanas um crescimento expressivo no número de internações. Devido a velocidade de aumento no número de casos é preocupante”, afirmou Maciel. 

Texto atualizado.

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