A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou um ofício na última sexta-feira (16) cobrando da prefeitura municipal uma resposta sobre moradores em situação de rua contaminados pela Covid-19, que não possuem condições para manter o isolamento social de forma segura.
O ofício foi destinado ao secretário de Assistência Social, ao coordenador do Grupo de Crise, ao Ministério Público Estadual, ao Ministério Público Federal e à DRADS da região de Ribeirão Preto, para o conhecimento da situação e então a tomada de providências necessárias.
Segundo o documento, o prefeito Duarte Nogueira, assim como os outros órgãos citados, possuem 24 horas para responder ao ofício dos advogados. Segundo eles, um casal em situação de rua, cuja mulher testou positivo para a Covid-19, foi em busca de atendimento na UPA da Treze de maio, mas a mesma não foi atendida.
“Na sexta-feira, por volta das 20 horas, a Comissão dos Direitos Humanos foi acionada por um grupo que auxilia pessoas em situação de rua, o Projeto Pontes, e imediatamente o presidente da CDH Dr. Antônio Luiz se dirigiu a UPA da Treze de maio e me acionou também para acompanhar o atendimento na unidade, que é um polo covid-19 em Ribeirão Preto. Lá chegando, tivemos a informação de que não havia o que fazer e que o protocolo era ela retornar para casa dela para fazer a quarentena. O que acontece é que são pessoas em situação de rua, a residência deles é a própria rua, e dividem uma barraca com mais pessoas, chegando a compartilhar até talheres”, afirmou o advogado Ricardo Sobral ao programa Thathi Repórter.
Devido a demora no atendimento e a falta de leitos para os moradores de rua, o casal voltou para a Praça da Catedral, onde os mesmos dividem espaço com outros moradores, além de dividir também talheres para alimentação, o que pode resultar em uma onda de contágios do vírus no grupo social.
De acordo com a OAB, o casal ficou aguardando por atendimento por mais de quatro horas, e o atendimento só foi realizado após a entidade intervir. O teste positivo aconteceu no dia 10/5/2020, e, até o momento, nenhuma medida para evitar o contágio foi tomada, ou seja, faz uma semana o vírus está sendo transmitido no grupo social sem causar nenhuma preocupação nos órgãos públicos.
“A OAB fez o ofício, encaminhou no sábado, mas a gente está considerando como se fosse hoje pelo dia útil, para que no prazo de 24 horas o município nos informe qual é o protocolo de segurança, porque, independente do caso, o que a gente percebeu é que não há uma política para isolamento daquele grupo”, encerrou o advogado.
Outro lado
O Grupo Thathi de Comunicação procurou a assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, mas, até o fechamento desta matéria, não foi possível realizar o contato. A matéria será atualizada após a resposta oficial da entidade.