Projeto prevê extinção de três municípios da região de Ribeirão

Proposta do governo federal faria Santa Cruz da Esperança, Taquaral e Cássia dos Coqueiros serem incorporadas por municípios vizinhos

Paulo Guedes, ministro da economia - (Foto: André Valentim/Divulgação)
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Três municípios da Região Metropolitana de Ribeirão Preto podem deixar de existir. A proposta de acabar com os municípios com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria menor que 10% da receita total, feita pelo ministro Paulo Guedes, atingiria, na região, as cidades de Santa Cruz da Esperança, Cássia dos Coqueiros e Taquaral. Dessa forma, dos 34 municípios da RMRP, sobrariam 31 cidades.

Pela proposta de Guedes, os municípios nessa condição seriam incorporados pelos vizinhos em 2025. A tendência é que, se aprovado, Cássia dos Coqueiros e Santa Cruz da Esperança seriam incorporadas a Cajuru, enquanto Taquaral poderia se fundir com Taiúva ou Bebedouro.

Segundo a avaliação de Guedes, foram criados muitos municípios sem sustentabilidade financeira, mas que acabam mantendo uma máquina de cargos e salários considerável, com prefeitura, secretarias e Câmara de vereadores. Com isso, as cidades acabariam sem condições de se custearem, o que complica o rombo financeiro das cidades.

Dados nacionais

Segundo a estimativa mais recente do IBGE, 1.254 municípios brasileiros têm menos de 5 mil habitantes. Nem todos eles são de imediato passíveis de fusão. Haverá um processo, regido por lei ordinária a ser aprovada no Congresso, para estabelecer o passo a passo da medida. “As próximas eleições (de 2020) não será afetadas”, garantiu o assessor especial do Ministério da Economia Rafaelo Abritta.

Confira a lista de municípios.