Criticado indiretamente durante os depoimentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apuram supostas irregularidades no processo que contratou, sem licitação, os serviços da empresa SOS Assistência Médica, por R$ 1,1 milhão, o secretário da Saúde de Ribeirão, Sandro Scarpelini, partiu para o ataque e decidiu confrontar publicamente a secretária Marine Oliveira, secretária de Administração da cidade, uma de suas acusadoras. A declaração foi dada em entrevista ao jornalista Antonio Carlos Morandini, no programa Larga Brasa, do Grupo Thathi de Comunicação.
Marine chegou a dizer, em depoimento, que via indícios de direcionamento no processo de dispensa de licitação. O caso foi denunciado com exclusividade pelo Grupo Thathi e serviu de base para a abertura de um inquérito no Ministério Público Estadual e outro na Polícia Federal para investigar o caso. Ela informou, ainda, que o fato de a SOS ter acesso ao preço oferecido por outra em um processo de compra, ainda que com dispensa de licitação, constitui um “indício de direcionamento” e que não é o procedimento padrão no serviço público. O depoimento dela pode ser acompanhado na íntegra aqui.
A declaração ocorreu em 25 de junho, mas a resposta de Scarpelini foi dada apenas em 21 de julho. “No mínimo, ela foi infeliz e demonstrou desconhecimento do próprio regulamento da secretaria dela. O próprio regulamento, que ela citou, feito não por ela, mais pelo doutor Angelo [Pessini], quando estava na secretaria, fala que a pesquisa de preço tem que ser ampla e que a licitação só inicia quando chega na secretaria dela”, disse.
Ataque
De acordo com o secretário, a informação dada pela secretária foi incorreta. Ele não descarta, inclusive, que a fala tenha sido motivada por “outras intenções” que não o esclarecimento da questão. “Infelizmente, ou não sei, se teve outras intenções, ela fez uma afirmativa que não tem a mínima condição de comprovar (…) para mim, ou é desconhecimento ou alguma outra intenção por trás disso. E o fato é que ela não sustenta isso”, declarou.
Scarpelini ainda garantiu a lisura do processo e informou que não houve nenhuma irregularidade no procedimento realizado pela Secretaria de Saúde. “Se houve alguma coisa errada, na cabeça dela, foi na secretaria dela. Na minha, não houve”, declarou.
Confira a íntegra das declarações de Scarpelini abaixo:
Farra das Ambulâncias
O processo de contratação foi feito contrariamente à recomendação do jurídico da prefeitura. Apesar disso, Scarpelini afirmou que não houve qualquer irregularidade. “A decisão foi minha. Temos que tomar muitas decisões, rapidamente. Do meu ponto de vista, todas foram certas, embora algumas pudessem ter sido mais ágeis”, ressaltou.
Na entrevista, o secretário da Saúde também falou abertamente sobre seu relacionamento com Aníbal Carneiro, sócio da SOS. Ele admitiu que encontrou com ele dias antes da divulgação da vencedora do processo de compras, mas negou que tivesse pedido qualquer favor a ele. Nesta semana, Carneiro afirmou à CPI que o secretário havia pedido ajuda dele para a aquisição de equipamentos de proteção individual para o combate à covid-19.
“Infelizmente, ele falou que eu o procurei para pedir ajuda. Na verdade, quando começou a pandemia, eu recebia mais de 20 ligações por dia de pessoas oferecendo doações. As pessoas começaram a ficar chateadas comigo, porque eu não conseguia dar vazão, eu tinha que fazer outras coisas. Quem me convidou para uma reunião foi o próprio Aníbal. Ele mandou uma mensagem em 20 de março (…) e nos encontramos no dia 22, um domingo, na empresa dele, para falar sobre uma doação que ele queria fazer, da maçonaria”, conta. “Não se falou em valores, em dinheiro, em nada, apenas em uma doação que a maçonaria iria fazer”, conta.
Outro lado
A reportagem enviou um pedido de nota para a prefeitura na qual pede um posicionamento da secretária Marine sobre o caso. Também pediu uma posição do prefeito Nogueira sobre a troca de farpas entre seu secretariado. Até a publicação da matéria, não houve resposta. Haverá atualização do texto assim que isso ocorra.