A Câmara de Ribeirão Preto aprovou nesta terça-feira (31) uma alteração na Lei Cidade Limpa para permitir que táxis e ônibus sejam usados para exibir peças publicitárias. A principal justificativa da proposta é subsidiar as duas atividades.
“O objetivo é permitir que taxistas e a empresa que opera o transporte coletivo tenham mais recursos para oferecer melhorias aos passageiros”, afirmou o vereador Franco Ferro (PRTB), que defendeu a aprovação do texto.
A proposta recebeu críticas pela falta de uma destinação direta para o recurso arrecado, especialmente no transporte público. “A gente sempre ouve falar em melhoria, que vai ter melhoria, mas ela nunca acontece”, criticou o vereador Luís Antonio França (PSB), um dos três parlamentares a votar contra o projeto.
Grafite
O projeto que autorizou a publicidade em táxis e ônibus recebeu também uma emenda do presidente da Câmara, Alessandro Maraca, para liberar o grafite como forma de comunicação visual.
O texto exige autorização expressa do proprietário do imóvel e proíbe o uso de frases e desenhos discriminatórios ou que façam apologia ao crime.
Maraca é autor de outro projeto de lei aprovado nesta terça-feira sobre o grafite. O texto O reconhece como “expressão de arte”.
“Temos que separar o que é a arte e o que vandalismo. Muita gente confunde grafite e pichação e Ribeirão Preto é uma escola para o grafite brasileiro”, disse o vereador.
Convocação mantida
A vereadora Judeti Zilli, do Coletivo Popular, conseguiu aprovar um novo requerimento de convocação para a superintendente do Sassom (Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários), Tássia Rezende.
O pedido anterior, votado e aprovado na semana passada, foi considerado irregular pela Coordenadoria Legislativa da Casa.
Com a nova votação, a Mesa Diretora deve editar um projeto de resolução para convocar a servidora a prestar esclarecimentos sobre a reestruturação do órgão.
