A Prefeitura de Ribeirão Preto anunciou na noite desta terça-feira (23) que vai contratar, por R$ 4,7 milhões, uma empresa para instalar placas com nomes de ruas e avenidas em todo o território da cidade. Segundo divulgado pelo Executivo, diversos pontos do município precisam de novas sinalizações, já que muitas são improvisadas, não existem, se desgastaram com o tempo ou foram alvos de vândalos. Ainda de acordo com o publicado no site do Governo, o último investimento do tipo aconteceu há mais de 20 anos.
A licitação que terminou com a vitória da ‘CGF da Silva’ aconteceu em pregão eletrônico na última quarta-feira (18) e foi fechada em exatos R$ 4.793.000,00. Também na internet, o secretário de Planejamento e Gestão Pública, Edsom Ortega, alegou que houve uma economia de aproximadamente 40% na negociação, já que o valor do serviço era estimado em R$ 8.009.473,82.
Agora, o andamento da contratação passa por processos de apresentação de documentos e recursos, que devem ser concluídos nos próximos 20 dias. A promessa do Palácio Rio Branco é que a instalação da novas placas comece ainda neste segundo semestre de 2019.
“A ausência das placas com identificação das vias públicas dificulta a mobilidade urbana, impede a localização de veículos de entrega de mercadorias, acesso a ambulâncias, viaturas de segurança e, por fim, o registro simples de endereço dos locais de moradia. O serviço é mais do que necessário na cidade e beneficiará toda a população”, afirmou o secretário.
Legislativo
Em entrevista ao Grupo Thathi, o vereador Fabiano Guimarães (DEM) reconheceu a necessidade dos equipamentos, mas disse que não concorda com o valor que sairá dos cofres públicos para a realização do serviço. Segundo ele, existem modelos “mais inteligentes e econômicos” de contratação do serviço.
“Ribeirão Preto poderia implantar o modelo de concessão para que iniciativas privadas explorassem o setor, de acordo com o mercado publicitário da cidade e com as regras da Lei Cidade Limpa. Além de implantar, essas empresas fariam a manutenção dos equipamentos”, explicou. O democrata afirma que o dinheiro destinado ao serviço vai fazer falta em outras áreas.
Procurado para comentar o assunto, o vereador Nelson das Placas (PDT) informou por nota que no, início do mandato, idealizou um projeto de parcerias com a iniciativa privada pra custeio das placas, que acabou não dando certo por questões burocráticas. Ainda em nota, ele afirmou que equipe do gabinete que comanda voltou a estudar pra apresentar, em breve, um novo projeto definitivo sobre uma “possível parceria para, ao menos, ajudar nos custos”. Sobre a contratação da ‘CGF da Silva’, preferiu não se pronunciar.
O parlamentar ficou conhecido após confeccionar milhares de placas improvisadas com nomes de ruas, avenidas, pontos turísticos, saída para outras cidades, hospitais e faculdades. Na página que ele mantém no site da Câmara Municipal é informado que ele já instalou aproximadamente cerca de oito mil placas pelo município.
Como serão as novas placas?
A Prefeitura também divulgou que os equipamentos terão formato trapezoidal, duas cores e texto padrão – conforme modelo definido no Decreto nº 133, de 28 de maio de 2019. No texto da placa será utilizado o conceito de identificação rápida da via com apresentação em primeiro plano de seu nome comum e/ou popular e, na sequência, a nomenclatura completa da via, o setor e subsetor em que se encontra, bem como o Código de Endereçamento Postal (CEP).