MP defende impugnação de Chiarelli e caso será decidido pelo TRE

Sentença da Justiça em Ribeirão tirou candidato da disputa; ele recorreu e caso será decidido no Tribunal Regional Eleitoral

Fernando Chiarelli, candidato a prefeito de Ribeirão Preto - Foto: Redes Sociais
Continua depois da publicidade

O Ministério Público eleitoral de São Paulo informou, nesta quarta-feira (4), que concorda com a impugnação da candidatura a prefeito de Fernando Chiarelli (Patriota). No entender do MP paulista, Chiarelli está inelegível por não ter pago uma multa resultante de uma condenação criminal antes de solicitar o registro da candidatura. A Justiça de Ribeirão barrou a candidatura, mas houve recurso. Agora, o caso será julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral, a segunda instância.

No entender do juiz Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira, titular da 108ª Vara Eleitoral da cidade, Chiarelli estava com situação irregular por não ter feito um pagamento de uma multa, no valor de R$ 73,3 mil, resultante em uma condenação criminal em um processo no qual Chiarelli foi punido por ofender a honra do Grupo EPTV e do promotor Sebastião Sérgio da Silveira.

Com a posição do Ministério Público, esgote-se o trâmite do caso na Justiça de Ribeirão, e caberá ao TRE a decisão sobre o assunto. Ainda que seja barrado, Chiarelli ainda poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Chiarelli é o segundo colocado nas pesquisas eleitorais e disputa uma vaga em eventual segundo turno.

No processo, Chiarelli argumenta que a dívida havia sido parcelada e já foi quitada, o que garante a ele o direito de participar da eleição.  Procurado, ele não comentou o assunto, mas, durante debate realizado ontem no Grupo Thathi de Comunicação, ele declarou que não teve a candidatura barrada e que a situação se trata de “armação” para tirá-lo da disputa.

Multa

A sentença da Justiça de Ribeirão Preto  fez menção, ainda, a uma suposta incongruência entre a declaração de bens de Chiarelli apresentada à Justiça Eleitoral, onde consta que ele não tem qualquer partrimônio, e o montante desembolsado no pagamento da multa.

Sobre o assunto, o MP declarou que o caso será investigado em outra esfera. “De onde surgiram tais recursos, se o candidato não tinha bens em seu nome? Houve alguma doação não declarada? Houve falsa declaração acerca de seu patrimônio? Tais questionamentos são suscitados pela sequência de acontecimentos que o recorrente protagonizou no presente procedimento, após a sentença que indeferiu a sua candidatura e que, em tese, poderão fazer jus a procedimento investigatório próprio, se, ao final do presente processo, não houver o devido esclarecimento”, disse o promotor Alexandre Pereira.

Busca e apreensão

Polícia Federal faz busca e apreensão em escritório da campanha de Chiarelli – Foto: Divulgação

Chiarelli também teve más notícias vindas da Polícia Federal nesta quinta. Uma equipe da PF esteve no comitê de campanha do candidato, na tarde desta quinta-feira, onde confiscaram material de campanha. Os policiais atenderam a um pedido da Justiça Eleitoral. Uma gráfica em Jaboticabal e que imprimiu o material também sofre busca e apreensão.

De acordo com a Justiça Eleitoral, o material trazia conteúdo ofensivo contra a honra do atual prefeito e candidato à reeleição, Duarte Nogueira (PSDB).

Procurada, a Polícia Federal informou que o processo tramita em sigilo e que apenas executou ordens da Justiça Eleitoral.

Nenhuma postagem para exibir