A Justiça Eleitoral indeferiu, neste domingo (25), o registro de candidatura de Fernando Chiarelli (Patriotas) a prefeito de Ribeirão Preto. A argumentação é que Chiarelli não pagou uma multa por conta de uma condenação da Justiça Eleitoral e, por isso, está com os direitos políticos suspensos. É o quarto candidato com registro indeferido pela Justiça Eleitoral de Ribeirão. Da decisão, cabe recurso.
Chiarelli é o segundo colocado nas pesquisas eleitorais e disputa uma vaga em eventual segundo turno. O Ministério Pública havia apontado a inegibilidade de Chiarelli por conta da condenação, for difamação, em um processo da Justiça Eleitoral, mas a medida foi rejeitada pelo Judiciário, que apontou o parcelamento do valor de uma condenação criminal da Justiça Eleitoral como causa para impedir Chiarelli de disputar a eleição.
“A conclusão a que se chega é de que o requerente está com os Direitos Políticos suspensos, devido ao não pagamento da multa criminal aplicada nos autos n. n. 3-36.2013.6.26.0265, da 265ª Zona Eleitoral, cuja condenação transitou em julgado em 01/06/2016, por isso, não pode ser candidato a cargo eletivo, sendo caso de indeferimento do registro de sua candidatura”, afirmou o magistrado Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira, titular da 108ª Vara Eleitoral da cidade.
“Reconheço que o requerente está com os Direitos Políticos suspensos, por conta do não pagamento de multa criminal, conforme exposto acima, e consequentemente, INDEFIRO o pedido de registro da candidatura do candidato FERNANDO CHIARELLI, pelo PATRIOTA (51), para concorrer à eleição majoritária (cargo de Prefeito) no município de Ribeirão Preto-SP”, afirma o juiz.
Impugnações
Com Chiarelli, já são quatro candidatos impugnados nas eleições de Ribeirão. A princípio, a eleição em Ribeirão Preto contaria com 11 concorrentes, mas as candidaturas de Rodrigo Junqueira (PSL), Vanderlei Caixe (PCdoB) e Gérsio Baptista (PMN) também foram indeferidas pelo Judiciário.
Procurado, Fernando Chiarelli não respondeu as mensagens da reportagem. Assim que o fizer, o texto será atualizado.