Justiça de RP rejeita recurso e mantém Chiarelli fora das eleições

Segundo juiz, pagamento da multa não altera irregularidade; ele também questionou a origem dos recursos para quitação do débito

Fernando Chiarelli, candidato a prefeito em Ribeirão - Foto: Divulgação

A Justiça Eleitoral de Ribeirão Preto rejeitou, neste sábado (31), o pedido, feito pela defesa de Fernando Chiarelli (Patriotas), de reconsideração da decisão que indeferiu o registro de candidatura dele ao cargo de prefeito nas eleições de 2020. Da decisão, cabe recurso.

No entender do juiz Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira, titular da 108ª Vara Eleitoral da cidade, Chiarelli estava com situação irregular por não ter feito um pagamento de uma multa, no valor de R$ 73,3 mil, resultante em uma condenação criminal em um processo no qual Chiarelli foi punido por ofender a honra do Grupo EPTV e do promotor Sebastião Sérgio da Silveira.

“No caso da multa criminal, devida desde 01/06/2016, entendo que era um requisito que deveria estar quitada até o momento de formalização do pedido de registro”, disse o magistrado, na sentença.

A reportagem tentou falar com Chiarelli, mas não obteve resposta até a publicação da matéria. Em conversa anterior à divulgação da sentença, ele informou que a defesa havia sido apresentada e Defesa apresentada. “Se [a Justiça] não der [o ganho da causa], é Tribunal de Exceção”, declarou. O texto será atualizado assim que houver um pronunciamento sobre o assunto.

Recursos

O juiz ainda fez menção, no documento, a uma suposta inconguência entre a declaração de bens de Chiarelli apresentada à Justiça Eleitoral, onde consta que ele não tem qualquer partrimônio, e o montante desembolsado. “Também observo que o requerente declarou que não possuía bens no momento do pedido de registro e de repente, da noite para o dia, desembolsou a quantia de R$ 73.333,24, para pagar as multas eleitorais pendentes (administrativas e uma criminal), sem explicar a origem do valor ou quem pagou tal quantia”, disse.

Segundo o magistrado, como Chiarellu havia declarado que não possuía bens em seu nome, “a situação dos autos parece não refletir tal realidade, podendo até haver alguma irregularidade no pagamento das multas multa, pois
conforme já foi dito não se sabe qual verba foi utilizada para o pagamento das multas, ou mesmo quem teria
efetuado o pagamento”, disse.

Anteriormente, Chiarelli havia informado, pelas redes sociais, que o pagamento fora efetuado com ajuda de familiares, que teriam desembolsado os valores.

A decisão

O registro de candidatura de Chiarelli havia sido negado no último domingo (25) pelo mesmo juiz que rejeitou o pedido de reconsideração da decisão.

Chiarelli é o segundo colocado nas pesquisas eleitorais, empatado tecnicamente com Suely Vilela com 14%, segundo pesquisa Ibope/EPTV, e disputa uma vaga em eventual segundo turno contra o prefeito Duarte Nogueira (PSDB), que lidera com 31%

Impugnações

Com Chiarelli, já são quatro candidatos impugnados nas eleições de Ribeirão. A princípio, a eleição em Ribeirão Preto contaria com 11 concorrentes, mas as candidaturas de Rodrigo Junqueira (PSL), Vanderlei Caixe (PCdoB) e Gérsio Baptista (PMN) também foram indeferidas pelo Judiciário.

Junqueira já desistiu de concorrer, enquanto Caixe sanou as iregularidades e segue candidato. Gérsio Baptista continua tentando reverter a decisão na Justiça.

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