Onze dias após a denúncia do Grupo Thathi, o secretário-adjunto de Meio Ambiente de Ribeirão Preto João Paulo Leonardo de Oliveira pediu demissão do cargo. Ele acumulava a função de confiança com aulas em instituições de ensino em Frutal (MG) e Bebedouro, numa jornada de trabalho de 68 horas por semana sem contar o tempo em que exercia o cargo em Ribeirão Preto.
A portaria de exoneração tem efeitos retroativos a 19 de maio, dois dias após a Corregedoria da Prefeitura instaurar um processo para investigar a compatibilidade entre as várias atividades dele e a função pública.
Oliveira foi nomeado para o posto em junho do ano passado com salário de R$ 11,3 mil. A reportagem mostrou que ele acumulava também um cargo de vice coordenador de curso na Universidade Estadual de Minas Gerais, em Frutal, e Coordenador de cursos de pós-graduação em Bebedouro.
Nota
Em nota emitida no dia da publicação da matéria, a administração considerou a situação do então secretário como regular.
“O Secretário Adjunto de Meio Ambiente ocupa cargo com jornada de trabalho de disponibilidade, sendo completamente compatível com as suas atividades docentes na Universidade, onde não tem dedicação exclusiva”, disse a administração, em nota.
Para o lugar dele, o prefeito Duarte Nogueira (PSDB) nomeou a Arquiteta e Urbanista Meire de Oliveira Deroldo.
Acumulação de cargos
Embora a legislação brasileira determine que a regra seja que cada trabalhador tenha apenas um cargo, a lei permite que funcionários públicos acumulem empregos em duas situações – quando forem professores, que poderão também ter um segundo cargo técnico; e de profissionais da saúde.
Para isso, entretanto, é preciso que cada caso seja analisado pela prefeitura. “Existe uma Comissão Permanente de Verificação de Acúmulo de Cargo cabe analisar casos de acumulação remunerada de cargo, empregos ou funções públicas”, salienta Renato Bin, que responde pela pasta da Corregedoria da prefeitura.