Duarte Nogueira (PSDB) foi reeleito, neste domingo (29), ao conquistar 63,1% dos votos durante o segundo turno das eleições municipais de Ribeirão Preto, derrotando Suely Vilela (PSB), que conquistou 36,08% dos eleitores.
Sendo assim, confira abaixo as promessas do atual prefeito para o segundo mandato no comando da cidade.
Educação
Ampliar o número de vagas da rede municipal de ensino, especialmente nos bairros de maior crescimento populacional, por meio da conclusão das obras em andamento, construção de novas unidades escolares e reformas nas unidades existentes, atingindo a universalização e indicadores previstos no Plano Nacional de Educação;
Ampliar o acesso à educação em período integral;
Promover investimentos nas unidades escolares com maiores déficits de aprendizagem, a partir de experiências exitosas da própria rede municipal, de modo a reduzir as desigualdades entre as escolas;
Fortalecer os processos e parâmetros para acompanhamento e avaliação das aprendizagens dos alunos da rede municipal, incluindo a recuperação contínua e paralela, especialmente considerando os reflexos da pandemia da Covid-19 , não deixando nenhum alunos para trás;
Estabelecer programa permanente de desenvolvimento de habilidades socioemocionais estabelecidas pela Base Nacional Comum Curricular;
Inclusão de segundo idioma nas atividades pedagógicas da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental;
Criação do Centro de Línguas Estrangeiras da rede municipal;
Fortalecer ações de educação financeira, educação para o trânsito e para a cidadania, além de outros temas contemporâneos transversais e complementares;
Desenvolver e apoiar ações voltadas para a política da primeira infância e para a erradicação do trabalho infantil, no âmbito municipal;
Investir nos saberes e fazeres da educação infantil, em consonância com critérios que respeitem os direitos fundamentais da criança na instituição, tendo por estratégia a implementação de coordenadores pedagógicos no quadro de recursos humanos do referido segmento;
Ampliar os investimentos na educação inclusiva, com didáticas e metodologias para todos, fortalecendo o atendimento educacional especializado;
Reformular e ampliar a oferta da modalidade de ensino para jovens e adultos, com o uso de tecnologias e didáticas inclusivas;
Fortalecer o Centro Educacional Paulo Freire, com processo estruturado de escolha de professores formadores, e garantindo a formação continuada dos docentes, incluindo a ampliação de parcerias formativas com universidades públicas;
Valorizar os profissionais da educação com adequadas condições de trabalho e formação continuada;
Fortalecer os instrumentos de gestão democrática, por meio de processo seletivo de diretores e participação da comunidade escolar;
Ampliar os investimentos em tecnologias educacionais, infraestrutura e segurança das unidades escolares;
Concluir o processo de formulação, debate com a sociedade e aprovação do Plano Municipal de Educação.
Meio ambiente
Implementar a Educação Ambiental e fomentar a participação social, a fim elevar a consciência ambiental, a partir de programas que atinjam todos os públicos e idades, em prol do desenvolvimento sustentável.
Ampliar as ações de Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos, a partir do incentivo à segregação mais eficiente, criação de novas cooperativas de catadores, implantação de novos ecopontos, regulamentação da logística reversa, parcerias público-privadas, e demais ações para melhor aproveitamento de resíduos, visando a redução da disposição irregular, geração de energia, reciclagem, compostagem e incentivo à economia circular.
Ampliar a área verde por habitante, com base em plano de arborização urbana, incentivando o plantio e cuidados por meio de parcerias com associações de bairro e iniciativa privada em geral, potencializando a qualidade do ar e a redução das mudanças climáticas.
Incentivar o maior uso dos parques e praças para a o lazer, o contato com a natureza e a qualidade de vida da população, qualificando os locais com arborização nativa, iluminação, passeios e demais infraestruturas, incluindo locais apropriados para os animais domésticos – Pet Parks.
Estabelecer ações de combate às queimadas, com programas de conscientização da população, treinamento de brigadas de incêndio e montagem de mapas de aceiros com manutenção programada, para redução do risco de propagação das chamas.
Estabelecer ações de monitoramento de áreas de preservação permanente e da qualidade dos recursos hídricos, em parceria com organizações de pesquisa e demais órgãos estaduais e federais, incluindo os aspectos de fauna e flora.
Dar ênfase a energias renováveis e mais limpas, bem como à redução do consumo de energia, a partir de programas de conscientização, incentivos tributários, incentivos à produção de energia a partir de resíduos, indicação de combustíveis mais limpos para a frota municipal e o transporte coletivo, além de compras sustentáveis de equipamentos com selo de economia energética.
Saúde
Aperfeiçoar o atendimento ao cidadão nas unidades de saúde, possibilitando uma relação mais humana, com a ampliação dos canais de atendimento e canais para elogios, críticas, sugestões e ouvidoria;
Dar continuidade à implantação de Ambulatório Médico Especializado (AME+) em parceria com o Governo do Estado de São Paulo;
Ampliar o quadro de recursos humanos, considerando a estratégia do Programa Saúde da Família;
Ampliar os investimentos em tecnologia da informação, com o aperfeiçoamento de sistema de banco de dados e infraestrutura tecnológica;
Estruturar ambulatório para atendimento dos casos mais complexos de Geriatria;
Dar continuidade ao programa de reformas e recuperação das unidades de saúde no município;
Aperfeiçoar os Centros de Atenção Psicossocial CAPS III – construindo e reformando, para atender a demanda;
Construir 01 Centro de Reabilitação (CER) Tipo III;
Analisar a possibilidade de atendimento por telemedicina como estratégia de aprimoramento e diminuição do tempo de espera, bem como alternativa para diagnóstico especializado;
Adequar organograma da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com legislação e necessidades estruturais, completando e adequando o quadro funcional.
Saneamento básico
Consolidar o Programa Permanente de Gestão, Controle e Redução de Perdas e de Eficiência Energética;
Substituição de redes de água e de esgoto;
Ampliação de redes de água de esgoto;
Ampliação do sistema interceptores e coletores tronco de esgoto;
Programa de pesquisa de vazamentos não visíveis e de caça fraudes como rotinas operacionais;
Construção de novos poços e reservatórios;
Substituição de motores elétricos por motores de alta eficiência;
Ampliar automação nos sistemas de abastecimento;
Reforma Administrativa e Organizacional do DAERP;
Ampliar sistema de atualização cadastral do DAERP;
Ampliar interface de serviços on line para os usuários do DAERP;
Implantar programas permanentes de treinamento e motivação dos servidores;
Implantação de sistemas de monitoramento e segurança em poços, reservatórios e estações elevatórias;
Implantar estudos, programas e projetos de saneamento básico para “comunidades” juntamente com os projetos de regularização fundiária da PMRP;
Viabilizar o sistema de uso de água residuária do tratamento de esgoto em conjunto com a concessionária (reuso);
Aprovar Política e Plano de Saneamento, definindo os Planos Setoriais de Água, Esgoto, Resíduos e Drenagem e instalar o Conselho Municipal de Saneamento.
Esporte
Elaborar uma política municipal de Esportes, com a criação do Sistema Municipal de Esportes, sob : Secretaria de Esportes – Fundo Municipal de Esportes – Conselho Municipal de Esportes – Fundo Pró Esporte Amador.
Promover um diagnóstico (raio x) do esporte de Ribeirão Preto e suas reais necessidades, direcionando a melhor forma de trabalho e investimento da Secretaria Municipal de Esportes.
Orientar de forma organizada a recuperação e reestruturação de áreas esportivas do município, com foco a equacionar recursos de maneira que essas áreas estejam próximas a escolas municipais, centros de saúde ou núcleos da assistência social.
Ampliar o atendimento e dar mais qualidade aos novos espaços esportivos da cidade – Estação Cidadania Esportes – CEJA Vila Virgínia – Jd. Independência e Centro Esportivo de Bonfim Paulista, além das melhorias propostas para a Cava do Bosque, formando um eixo de atendimento esportivo e de atenção desta Secretaria.
Aproximar a Secretaria de Esportes aos órgãos de fomento do esporte, tais como, Clubes desportivos, entidades classistas (ACM e Panatlhon Club) e empresas/entidades que desenvolvem projetos esportivos incentivados.
Fomentar a economia esportiva da cidade por intermédio da Bolsa Atleta e Bolsa Técnico, auxiliando tanto aqueles que estão iniciando suas carreiras no meio esportivo – Atletas, bem como aqueles que atuam na formação destes esportistas, com foco no rendimento Técnicos, auxiliando aqueles que se destaquem através de títulos e ou talentos comprovados sob análise da equipe técnica da secretaria .
Aumentar a gama de atendimentos da Secretaria de Esportes através da elaboração de programas específicos nas linhas de participação, educacional e de rendimento, além de programas paralímpicos e especiais.
Gestão pública
Realizar reforma administrativa, com repartição de competências entre secretarias e aproveitamento mais moderno das fundações, autarquias e empresas públicas, eliminando sobreposições de órgãos públicos;
Dar prosseguimento na construção do Centro Administrativo, conforme projeto em andamento, reduzindo a locação de bens imóveis por órgãos da administração e evitando o deslocamento de documentos e pessoas entre as repartições;
Concluir a aprovação de todas as peças do Plano Diretor, terminando o trabalho iniciado na gestão 2017-2020, fechando, assim, o principal instrumento de planejamento de longo prazo do município;
Dar continuidade à reforma da previdência, garantindo a sustentabilidade geracional, transformando o IPM em um instituto sólido e com regras mais justas;
Implantar processo eletrônico em todas as áreas de serviço da prefeitura, de forma definitiva, a partir do conceito de “Prefeitura sem papel”, eliminando a burocracia excessiva, com a prestação de serviços de forma eficiente e transparente ao cidadão;
Realizar levantamento de todas as áreas públicas, com sua devida regularização, que permitirá a constituição de um futuro Fundo Imobiliário Municipal;
Disseminar a cultura empreendedora, identificando oportunidade, viabilizando a criação de novas empresas, com a consequente geração de empregos.
Habitação e regularização fundiária
Aprovar o Projeto de Lei da Política Municipal de Habitação e o Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS;
Dar andamento ao Programa de Regularização Fundiária tanto para os Núcleos e Comunidades de Interesse Social quanto a loteamentos irregulares de Interesse Específico, de famílias de renda média;
Entregar mais títulos de propriedade para as famílias das comunidades inseridas no Programa de Regularização de Interesse Social;
Viabilizar a regularização urbanísticas de Comunidades que passam pela titulação do Programa de Regularização Fundiária, propiciando condições adequadas e regulares de infraestrutura como abastecimento d’água, coleta de esgoto, energia e iluminação pública;
Aprovar a alocação de áreas públicas para o Programa de Lotes Urbanizados e viabilizar recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB e de fontes federais e estaduais para infraestrutura e para moradias evolutivas;
Apoiar a conclusão das obras de habitação popular em andamento e expedir habite-se para viabilizar suas entregas;
Aprovar com prioridade os projetos de empreendimentos de habitação popular nos vários organismos municipais com uso processos eletrônicos;
Buscar recursos federais e estaduais, inclusive com parceria com o setor privado, para produção de habitação de interesse social;
Ampliar as políticas públicas para Habitação Social, assumindo a habitação como pauta elementar na política urbana;
Fortalecer, reestruturar e modernizar o setor de Habitação da Prefeitura.
Segurança
Avançar na integração das ações de prevenção e repressão qualificada, por meio da Guarda Civil Metropolitana, com o apoio de órgãos municipais e estaduais;
Apoiar e incentivar a manutenção permanente de programas de combate às drogas, colaborando com os órgãos de segurança em todas as suas ações;
Estudar a instalação de bases da GCM em pontos estratégicos do município;
Integrar as políticas de assistência, saúde e segurança com as pessoas em situação de rua;
Manter os investimentos na GCM, fortalecendo seu efetivo e dotando-a de equipamentos modernos e eficientes.
Capacitar e aparelhar, conforme previsto na lei, a GCM para atuar dentro da competência do município;
Capacitar e implementar metodologias de combate à violência doméstica e promoção da igualdade racial junto às forças de segurança no município;
Ampliar o vídeo monitoramento nas avenidas e ruas, bem como a ação integrada de Segurança Pública para que essas tecnologias possam gerar informações que propiciem o combate à ação criminosa;
Concluir os procedimentos para instalação de câmeras de vigilância e alarmes nas escolas municipais como estratégia para reduzir as ocorrências de furto e vandalismo;
Implantar projetos de iluminação pública que propiciem a efetiva melhora na segurança do cidadão;
Instituir um departamento especializado na temática de segurança urbana e inteligência institucional para gerenciar e integrar as forças de segurança no município;
Desenvolver e implantar um projeto integrado de “tolerância zero” a receptação de materiais furtados com a Fiscalização Geral, GCM e as demais forças de segurança do município, visando coibir furtos e roubos de materiais – o que causa enormes danos ao patrimônio público e privado.
