Câmara rejeita 23 vereadores e deve ficar com 22 parlamentares em 2021

Proposta de Boni foi rejeitada em votação realizada na tarde desta terça-feira (3); tendência é regra aprovada pelo STF prevalecer

Foto: Allan S.Ribeiro/Câmara Ribeirão.

A Câmara de Ribeirão Preto rejeitou a proposta que fixa em 23 o número de vereadores na cidade para 2021. Agora, se não houver outro projeto sobre ao assunto aprovado até outubro, a cidade terá 22 parlamentares na próxima legislatura. A proposta de 23 parlamentares havia sido protocolada por Boni (Rede).

Se não houver um novo projeto dispondo sobre o assunto, passa a valer uma emenda, aprovada em 2012, e acatada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que fixa para 22 o número de cadeiras no parlamento municipal.

Segundo Boni, o número impar de vereadores é necessário para dar maior peso ao voto do presidente da Câmara, que passaria a ter poder de desempate.

Linconl Fernandes (PDT), presidente do Legislativo, acredita que a fixação do número de eleitores em 22 atende a uma determinação do STF. “Defendo que não exista aumento no número de vereadores. Respeito a posição de todos, mas a maioria fez a opção”, disse.