Câmara de RP aprova projeto que proíbe homenagens escravistas

A proposta ainda deve ser analisada pelo prefeito, que pode vetar ou sancionar o projeto

Um projeto de lei que proíbe homenagens para pessoas ligadas à escravidão no Brasil em nomes de ruas ou em construção de monumentos, por exemplo, em bustos ou estátuas, foi aprovado pela Câmera de Ribeirão Preto na última quinta-feira (16).

A proposta de autoria do vereador Ramon Faustino (Psol), recebeu 19 votos favoráveis, no entanto, ainda precisa ser analisado pelo prefeito Duarte Nogueira (PSDB), que pode vetar ou sancionar o texto.

Na justificativa do parlamentar, ele afirma que há uma necessidade de romper com a “história única” que traz homenagens e referência a escravocrata, ao mesmo tempo que não revela a participação da população africana na história da cidade.

No projeto de lei, apesar de não citar os agentes sociais, ele considera que os grupos que promovem práticas escravistas, não são apenas reconhecidos como donos de escravo, mas sim, como defensores dessa ordem.

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