Câmara de Ribeirão declara cargo de Otoniel vago e deve chamar França na segunda-feira

Decisão atende notificação da Justiça; ligado à Universal, ele foi condenado por ter funcionária fantasma

Otoniel Lima (PRB), vereador em Ribeirão - Foto - Divulgação/PRB

Agora é oficial. O vereador Otoniel Lima (Republicanos) foi afastado de suas funções na Câmara de Ribeirão Preto. A decisão, publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da cidade, atende a uma determinação judicial. Otoniel foi condenado por manter funcionária fantasma em Limeira.

Continua depois da publicidade

O Legislativo deve convocar, no início da semana que vem, Luiz Antônio França (PDT), suplente do vereador, para assumir o mandato. A partir de então, o novo parlamentar terá 15 dias para entregar a documentação e tomar posse.  

Se o processo for rápido, ele já deve participar da próxima sessão, que acontece terça-feira. França é presidente da Associação dos Moradores do Complexo Ribeirão Verde e, nas últimas eleições, obteve 1.682 votos.

Linconl Fernandes (PDT), presidente da Casa, informou que a Câmara acatou a decisão de forma institucional. “Cumprimos a decisão judicial, obedecendo ao trâmite correto”, disse. A reportagem tentou contato com o vereador Otoniel Lima, mas ele não foi localizado até o fechamento da matéria para comentar.

O caso

Ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, Otoniel foi vereador em Limeira e, em 2005, acabou acusado, junto com outros três parlamentares, por improbidade administrativa. Segundo a denúncia, feita pelo Ministério Público, todos empregavam funcionários fantasmas em seus gabinetes. No caso de Lima, a funcionária uma manicure que tinha um salão e trabalhava nele em horário de expediente do Legislativo.

A decisão judicial que suspendeu os direitos políticos do parlamentes saiu em 2009 e, depois de seguidos recursos, o parlamentar acabou efetivamente condenado. Agora, terá que deixar o cargo. Segundo o Judiciário, “[…] essa perda não alcança apenas a função desempenhada quando da prática do ato ímprobo, mas de qualquer função pública exercida após o trânsito em julgado da sentença condenatória, como aqui ocorre”, escreve a juíza no documento.