O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo decidiu, nesta quinta-feira (12), aumentar a pena da ex-prefeita de Ribeirão Preto Dárcy Vera. Ela é acusada de chefiar um esquema de corrupção que causou prejuízo de pelo menos R$ 203 milhões dos cofres públicos. Os crimes são investigados no âmbito da Operação Sevandija.
A prefeita havia sido condenada, em setembro de 2018, a cumprir 18 anos, nove meses e dez dias de reclusão, mas teve a pena aumentada para 26 anos, um mês e três dias.
O caso se refere à suposta propina recebida pela prefeita e pelo grupo por ela liderado para lesar os servidores públicos municipais e pagar honorários advocatícios à advogada Zuely Alves Librandi na ação, promovida pelo Sindicato dos Servidores, para recomposição de perdas salariais decorrentes do Plano Collor.
A prefeita é suspeita de receber ao menos R$ 5 milhões em propina do esquema, segundo a PF. O Tribunal decidiu que a condenação da ex-prefeita aumente para 26 anos, um mês e três dias de reclusão. Em primeira instância, Dárcy Vera foi condenada a 18 anos, nove meses e 10 dias de reclusão.
O caso
A ex-prefeita está em liberdade desde 6 de dezembro de 2019 e precisa cumprir medidas restritivas impostas pela Justiça. De acordo com a PF, a irregularidade que levou às prisões ocorreu por conta de um acordo de R$ 800 milhões a serem pagos a servidores da prefeitura devido a perdas decorrentes do Plano Collor.
O acordo não previa o pagamento de honorários advocatícios, mas Dárcy decidiu fazer o pagamento. Para conseguir a mudança, os envolvidos falsificaram documentos públicos e conseguiram a autorização da Justiça, segundo o MP.