Scarpelini negociou licitação com dono de empresa contratada e tentou esconder informação, diz PF

Dados constam de relatório da Polícia Federal obtido com exclusividade pela reportagem do Grupo Thathi

secretário da saúde de ribeirão preto
Secretário da Saúde, Sandro Scarpelini - Foto: Reprodução

O secretário da Saúde de Ribeirão Preto, Sandro Scarpelini, negociou diretamente com Aníbal Carneio, dono da empresa SOS Assistência Médica, a contratação de ambulâncias locadas pela prefeitura para o enfrentamento emergencial da pandemia de covid-19. A informação é da Polícia Federal e consta no inquérito no qual a instituição apura a locação, sem licitação e por R$ 1,1 milhão, de quatro ambulâncias e equipe médica.

O relatório foi obtido com exclusividade pela reportagem do Portal Thathi e, de acordo com a versão da PF, o secretário omitiu informações da Polícia Federal para esconder a ligação dele com Carneiro. A conclusão da investigação da PF aponta ainda que Scarpelini usou a influência de seu cargo para beneficiar Carneiro, com quem tinha relacionamento pessoal.

“Ainda temos que Sandro, ao apresentar os impressos à Polícia Federal, deliberadamente omitiu as mensagens que manteve com Aníbal sobre a contratação em apuração, sendo que estas mensagens comprovam que Aníbal tinha, e sempre teve, contato com Sandro, e não com Jane, uma vez que, caso fosse o contrário, como quiseram fazer crer os investigados, Aníbal manteria contato direto com Jane [Aparecida Cristina, assessora de Scarpelini]”, diz a PF, em seu relatório.

O relatório mostra, ainda, dezenas de mensagens trocadas entre Scarpelini e Carneiro nas quais ambos discutiram assuntos ligados à licitação das ambulâncias. As conversas foram retiradas do aparelho de telefone celular de Sandro e Aníbal, que foram apreendidos e periciados durante operação de busca e apreensão conduzida pela PF com autorização judicial.

Mais conversas

O relatório da PF também traz conversas entre Carneiro e funcionárias da Secretaria da Saúde e entre ele e Jane Aparecida Cristina, assessoria do secretário da Saúde. Há, ainda, conversas de Jane com outras servidores da pasta.

Numa das ligações obtidas pela Justiça, Jane recomenda a uma servidora da Saúde que ela faça o orçamento para a contratação com a empresa de Carneiro, de quem se diz “amiga”. Jane afirma ainda, segundo a PF, que Carneiro “também é amigo do secretário municipal da saúde” e que “poderia fazer um preço mais baixo para ajudar” na licitação.

Análise

A reportagem da Thathi conversou com Gustavo Bugalho, advogado especialista em administração pública. No entender do jurista, a situação de Scarpelini ficou complicada com as investigações da PF. “O relatório aponta fortes indícios de irregularidades que podem ser enquadradas não apenas como crime pela lei de licitações, como quebra de principios administrativos, o que pode, em tese, se constituir em ato de improbidade administrativa”, afirma.

Para ele, há indícios que apontam o favorecimento à empresa de Carneiro. “A Administração Pública deve realizar seus atos dentro da finalidade maior, que é garantir as melhores condições para o Erário, abstendo-se de favorecer este ou aquele fornecedor, ainda que num procedimento simplificado, sob pena de se vislumbrar desvio de finalidade de seus atos”, afirma.

O cientista político José Elias Domingos, professor da Universidade de Brasília, concorda. “Esse processo foi marcado por uma série de ações que contrariam os princípios da administração pública. Não espanta que a PF tenha encontrado indícios de irregularidade. A interferência do secretário na licitação em favor de um amigo é algo inadmissível”, conta.

Outro lado

A prefeitura de Ribeirão Preto foi procurada, no fim da tarde desta segunda-feira (26), e foi questionada sobre a manutenção, ou não, de Sandro Scarpelini no cargo enquanto durar o trâmite pré-juducial e judicial das investigações. Também foi questionado se o secretário efetivamente omitiu as informações, conforme relatório da PF, e se trocou mensagens com Aníbal sobre a licitação investigada.

Até o momento, não houve resposta. Assim que isso ocorrer – e se ocorrer – o texto será atualizado.

A reportagem tentou falar com Aníbal, no telefone celular dele, mas a chamada caiu na caixa postal. A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Jane Cristina.

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