Operação do MP-RJ investiga participação de usinas da região em esquema criminoso

Operação foi realizada contra organização criminosa especializada no transporte de combustível sem documentação fiscal

Foto: PixaBay.
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Uma operação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) cumpriu mandados de busca e apreensão na região de Ribeirão Preto, nesta terça-feira (15). Trata-se da operação Desvio de Rota, contra organização criminosa especializada no transporte  de combustível, sem documentação válida, para o Rio de Janeiro.

De acordo com informações do Gaeco de Ribeirão Preto, aqui na região, foram cumpridos mandados nas usinas Nova Era, em Ibaté; Tietê, em Paraíso; e na de Batatais. Além dos alvos da região, a operação cumpriu mandados no Estado do Rio e em São Paulo. O litro do etanol chegava a ser comprado com desconto de quase R$ 1 quando vendido sem documentação fiscal válida, gerando uma concorrência desleal no comércio, além de causar enorme prejuízo aos cofres públicos e estimular a formação de organizações criminosas.

Durante as investigações, que duraram cerca de um ano e meio, foram apreendidas mais de 70 carretas no Rio de Janeiro transportando combustível do tipo etanol, com irregularidades fiscais. O total de combustível apreendido é de cerca de 3 milhões de litros.

Modus operandi

A investigação permitiu identificar o modus operandi do grupo, que dispõe de três núcleos: o alto escalão, de onde partem as orientações; o núcleo logístico, no qual atuam os responsáveis pela adulteração das notas fiscais, os motoristas, os respectivos proprietários das carretas que efetuam a contratação de transporte e os batedores das estradas; e o núcleo formado pelos receptadores do etanol irregular. De acordo com o MPRJ, em 2019, alguns servidores públicos chegaram a receber ameaças anônimas devido às apreensões de combustível. O fato impulsionou ainda mais os órgãos públicos a intensificarem a repressão ao ilícito.

As investigações apontam que os criminosos deixavam de pagar a alíquota de 32% referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O nome da operação se dá devido às rotas alternativas utilizadas pelos criminosos, os quais, em regra, desviavam dos principais postos fiscais do Estado: Nhanghapi e Levy Gasparian. Os mandados foram deferidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias. A investigação prossegue de forma sigilosa.

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