Operação Demodê apreende 32 sacos de mercadorias contrabandeadas

A operação aconteceu na manhã desta quinta-feira (2) na Avenida Presidente Kennedy

A Receita Federal do Brasil, por meio de sua Delegacia em Ribeirão Preto, realizou uma fiscalização em um espaço de eventos na Avenida Presidente Kennedy, em Ribeirão Preto. A ação aconteceu na manhã desta quinta-feira (2) e faz parte da operação nomeada de DEMODÊ.

Com a intenção de intensificar o combate ao contrabando e ao descaminho de mercadorias a ação teve inicialmente 5 agentes, no entanto, a quantidade de produtos encontrados foi maior que o esperado e outros 7 agentes foram chamados para auxiliar.

Durante a ação, todas as empresas foram abordadas pela fiscalização. Destas, seis tiveram como resultado a retenção de mercadorias com indícios de contrafação e/ou introdução irregular no território brasileiro,

Foram retidos 32 (trinta e dois) volumes, contendo mercadorias avaliadas preliminarmente em R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Foram retidos 32 volumes – Foto: Divulgação

De acordo com o estabelecido em lei, dentro do prazo previsto os proprietários das mercadorias terão a oportunidade de apresentar sua defesa através de documentação idônea que comprove a regularidade destas. Caso contrário será aplicada a pena de perdimento dos bens, além de sofrerem a devida Representação Fiscal para Fins Penais, tendo que responder junto à Justiça Federal por crime contra a ordem tributária.

As mercadorias serão, posteriormente, leiloadas e o valor arrecadado irá para os cofres públicos. Aquelas mercadorias falsificadas e que representem risco comprovado à saúde do consumidor serão encaminhadas para destruição.

Dessa forma a RFB cumpre seu papel de proteger a indústria nacional e a justa e livre concorrência no comércio de mercadorias.

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