“Divergências fazem parte do sistema jurídico”, afirma chefe da PF sobre ações do MP na Farra das Ambulâncias

Fernando Battaus falou sobre o caso em exclusiva para o Grupo Thathi; entrevista completa será exibida nesta seguda-feira no Thathi Repórter

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Polícia Federal em Ribeirão Preto - Foto: Divulgação

Em entrevista concedida com exclusividade aos jornalistas Igor Ramos e José Fernando Chiavenato, o chefe da Delegacia da Polícia Federal em Ribeirão Preto, Fernando Augusto Battaus, falou pela primeira vez sobre a conclusão do Ministério Público Estadual no caso do aluguel, por R$ 1,1 milhão, de quatro ambulâncias pela prefeitura. Para ele, o caso ainda não está encerrado e a divergência entre a posição da PF e do MP é normal no mundo jurídico.

O caso foi denunciado com exclusividade pelo Grupo Thathi em abril. Na denúncia, a prefeitura foi acusada de privilegiar a empresa vencedora da dispensa de licitação, a SOS Assistência Médica, graças à relação de compadrio entre o secretário da Saúde, Sandro Scarpelini, e o dono da empresa, Aníbal Carneiro. Aníbal, por sinal, foi cabo eleitoral de Duarte Nogueira (PSDB)

No último dia 1 de setembro, em decisão do promotor de justiça Wanderley Trindade, o MP pediu o arquivamento do inquérito comandado pela Polícia Federal que investigou supostas irregularidades na dispensa de licitação no contrato de locação, por R$ 1,1 milhão, de ambulâncias para atendimento emergencial da covid-19 na cidade.

Escolha

Delegado Battaus, chefe da Polícia Federal em Ribeirão – FOto: Divulgação

A empresa SOS Assistência Médica Familiar foi escolhida para prestar os serviços.O relatório da PF sugeriu o indiciamento do Secretário da Saúde, Sandro Scarpelini, do dono da empresa vencedora, Aníbal Carneiro, e de uma funcionária da Secretaria da Saúde. Na análise da PF, houve direcionamento do processo para beneficiar Carneiro. A relação de intensa proximidade e amizade íntima entre os envolvidos no processo foi a justificativa dada pela PF para sugerir a denúncia contra os envolvidos. Já o MP-SP não viu indícios de irregularidades e pediu à Justiça o arquivamento do inquérito.

Battaus elogiou o trabalho de Wanderley Trindade, autor do pedido de arquivamento, como promotor de Justiça ao lembrar que “divergências são comuns no sistema jurídico e devem ser respeitadas”. A conclusão do promotor não encerra o caso. A decisão ainda vai ser analisada pela 2ª Vara de Justiça de Ribeirão Preto. Se houver discordância da conclusão de Wanderley Trindade, outro promotor com atuação no município deverá oferecer nova denúncia.

Entrevista

Em quase uma hora de entrevista, Battaus falou sobre vários assuntos de interesse da comunidade. O chefe da PF garantiu que a delegacia de Ribeirão Preto terá um trabalho atuante em todo o processo que envolve as eleições municipais.

Battaus reafirmou a importância da Polícia Federal no combate ao tráfico de drogas ao ser questionado sobre a Operação Caixa Forte 2, que esta semana cumpriu mais de 600 mandados contra membros da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), inclusive em Ribeirão Preto.

O delegado também foi questionado sobre o risco de aumento nos crimes de pedofilia pela internet com maior atividade de crianças e adolescentes nas redes sociais durante a pandemia. Battaus adiantou que já há vários inquéritos em andamento no município relacionados a este tipo de crime, que também é uma preocupação da Polícia Federal. O delegado admitiu que a pandemia de coronavírus afetou também o trabalho da PF em Ribeirão preto, mas informou que os serviços prestados pela instituição aos poucos começam a ser normalizados.

Battaus fez elogios ao Ministério da Justiça, mas não poupou críticas aos governadores que não se preocupam em investir em todos os setores policiais. O chefe da PF de Ribeirão Preto rechaçou as críticas de autoridades, inclusive da Justiça, sobre possível “pirotecnia” em algumas operações da instituição no Brasil.

Organizações criminosas

O delegado fez considerações sobre as estruturas das organizações criminosas e da Polícia Federal, com detalhes sobre a preparação do efetivo antes de iniciar o trabalho na prática. Battaus destacou a importância do papel da imprensa na cobrança de resultados e na divulgação de ações da PF. “A imprensa é um veículo controlador dos órgãos públicos”, lembrou o delegado.

Fernando Augusto Battaus assumiu a chefia da Delegacia da Polícia Federal de Ribeirão Preto em maio de 2.019 e é responsável pelas ações da instituição em Ribeirão Preto e mais 61 cidades.

A entrevista completa será exibida pelo programa Thathi Repórter na segunda-feira, 7 de setembro, feriado da Independência, das 6h às 9h.