As unidades prisionais de Ribeirão Preto registraram 334 casos de Covid-19, desde o início da pandemia. Na cidade, há três estabelecimentos em que pessoas cumprem pena ou ficam privadas de liberdade enquanto aguardam julgamento.
Conforme os dados, dentre os locais da região, a Penitenciária de Ribeirão Preto é a segunda maior em números absolutos de casos do novo coronavírus. Isso porque, apesar de não ter nenhuma morte, o local conta com 235 infecções.
As informações foram divulgadas pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e mostram que a primeira colocação fica com a Penitenciária Serra Azul II, com 328 casos positivos e duas mortes.
Uma das características que ambos os lugares tem em comum, o que é uma regra no Brasil, é a superlotação. Ainda de acordo com a SAP, a penitenciária de Ribeirão tem a capacidade de abrigar 865 pessoas, mas estão lá dentro, 1.535 indivíduos. O número representa, aproximadamente, 77% a mais da capacidade total.
Enquanto isso, Serra Azul II possui 1.529 detentos frente a 856 da capacidade do prédio. Com isso, o ambiente contém quase 80% de pessoas além do que deveria.
Para o professor de Direito Penal da USP, Daniel Pacheco Pontes, um ambiente que comporta pessoas além da capacidade é um dos motivos para que os casos cresçam, já que o local por si só, já se presume aglomeração.
“É impossível controlar o covid dentro de uma penitenciária superlotada. Penitenciárias tem aglomeração e os presos ficam na cela, o espaço é pequeno pra uma quantidade grande de pessoas. Houve políticas buscando impedir o contágio, por exemplo, a vacinação, na medida do possível e foi feito o isolamento de alguns presos. Mas tudo isso é paliativo”, disse.
Ele ainda comenta que a lei de execuções penais afirma que, aos condenados, todos os direitos são garantidos, exceto os que são atingidos pela pena. Contudo, quando se tem presídios superlotados, as pessoas são privadas das seus direitos individuais, no caso específico, a garantia à Saúde, bem como intimidade e dignidade da pessoa humana, dentre outros.
Nas outras duas unidades prisionais da Califórnia brasileira, houve 97 ocorrências no Centro de Detenção Provisória e mais dois na Penitenciária Feminina.
Outros dados
– Centro de Detenção Provisória Pontal: 39 casos / 38 curados / 1 morte
– Centro de Detenção Provisória de Serra Azul: 176 casos / todos curados
– Penitenciária I de Serra Azul: 122 casos positivos / 121 curados / 1 em isolamento
– Penitenciária II de Serra Azul: 328 casos / 326 curados / 2 mortes
– Centro de Progressão Judiciária de Jardinópolis: 0 casos