A violência contra os idosos em tempos de pandemia

Apesar da Declaração Universal dos Direitos Humanos reconhecer o direito à vida, à assistência médica e ao tratamento digno e igualitário ao longo da vida, durante o combate ao coronavírus (Covid-19) o que observamos é uma discriminação cada vez maior às pessoas idosas, discriminadas pela idade e pela saúde, muitas inclusive se encontram desprotegidas em suas residências. A violência do olhar da sociedade para com os mais velhos se espalha nas redes sociais com vídeos mostrando idosos – muitos visivelmente em situação de grande fragilidade – como se fossem crianças, ou até em discursos de homens públicos e empresários anunciando a desvalorização da vida dos mais velhos.

Os idosos são apontados como o público de maior risco para os efeitos danosos da Covid-19 e as recomendações das autoridades em Saúde apontam que devem ficar em casa por precaução, o que tem sido observado sobre a realização de atividades mais essenciais como, por exemplo, o saque de seus benefícios. É dentro dessa realidade que se intensificam as orientações para que os idosos não disponibilizem seus cartões de saque de benefícios, cartões de contas corrente ou poupança, assim como suas senhas, para pessoas que não sejam de confiança.

Assim, além de ser fundamental que a população idosa esteja em casa nesse período de risco de contágio pelo Novo Coronavírus, é necessário também que se cerque de todos os cuidados necessários para não entregar seus cartões e senhas para pessoas que possam fazer uso indevido de seus benefícios ou fazer movimentações bancárias não autorizadas pelo idoso, configurando tal conduta em violência patrimonial. Também é importante lembrar que a pandemia não suprime o respeito às garantias e direitos dos idosos, não se podendo assim dizer que os mesmos não possam sacar diretamente seus benefícios, pois isso é autonomia da vontade, consistindo também no respeito à dignidade da pessoa humana. É preciso conciliar os direitos dos idosos que possuem autonomia com o interesse coletivo à saúde pública, sabendo-se que muitas vezes o idoso não possui um familiar com quem contar, seja para fazer um supermercado, seja para retirar dinheiro, dentre outras.

Não vivemos tempos normais. A pandemia da Covid-19 está legitimando um desejo enraizado: o de que o lugar dos velhos é em casa. Não nas calçadas, “obstruindo” o caminho, não nos caixas de supermercado, desfrutando de uma fila exclusiva, não no ambiente de trabalho, ocupando funções que poderiam estar sendo desempenhadas por alguém mais jovem (ainda que mais inexperiente).

Sendo o idoso a principal vítima da Covid-19 e a população que precisa ficar mais isolada, as redes sociais sofreram uma enxurrada de vídeos e memes com imagens de idosos tentando burlar a quarentena. Esse tipo de humor em um momento delicado como esse reforça estereótipos e a infantilização, na medida em que expõe o idoso como sendo uma pessoa sem autonomia e que tem necessidade de ser tutelada por outra pessoa.

Além disso, esse tipo de comportamento reforça o etarismo, que é o preconceito com relação à idade, pois a pessoa idosa passa a ser vista como irresponsável, incapaz de executar tarefas do dia a dia e sem autonomia para tomar decisões. Reforçar esses estereótipos pode acabar se refletindo em vários setores da sociedade, como, por exemplo, no aumento da resistência por parte das empresas na contratação de pessoas mais velhas.

A violência contra o idoso é um assunto estigmatizado na sociedade e uma violência que tem sido negligenciada. O Estatuto do Idoso caracteriza a violência contra o idoso como qualquer ação ou omissão, praticada em local público ou privado, que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.

Mesmo que o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) assegure em seu artigo 4º que “Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade e opressão e todos atentado aos seus direitos por ação ou omissão, será punido por lei”, as agressões acontecem e ferem um número considerável de idosos.

A pandemia está fazendo aflorar um perigoso e irracional sentimento contra pessoas da terceira idade que, por um motivo ou outro, precisam sair de casa em meio à recomendação de se manter em isolamento. Como existe uma percepção — fortemente amparada no que não se cansa de dizer o presidente Jair Bolsonaro — de que os idosos é que deveriam estar trancafiados e não o resto da população, “que precisa trabalhar”, criou-se um clima de hostilidade absolutamente irracional. É como se os idosos nas ruas estivessem provocando o resto da sociedade, por “não se cuidar nem um pouco”. Como se eles fossem os culpados pelo que está acontecendo. Não são, é claro.