A OAB-SP precisa reencontrar os advogados

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As eleições para o sistema OAB se aproximam e é urgente refletir sobre as altas taxas de abstenção no processo eleitoral para escolha dos seus dirigentes. No último pleito, em 2018, nada menos do que 44,58% dos advogados paulistas preferiram justificar sua ausência – ou pagar uma irrisória multa – a escolher seus representantes. Com isso, o atual presidente da OAB-SP foi eleito com apenas 51.855 dos 323.355 inscritos, o que representa apenas 16% dos eleitores. Não se trata aqui de questionar a legitimidade do processo eleitoral, mas de refletir sobre tão grande desinteresse.

A pergunta que emerge é: qual a razão pela qual quase metade dos advogados deixam de votar em seus representantes? Ou, ainda: o que fez – ou deixou de fazer – a OAB-SP para deixar sua base tão desencantada, torcendo o nariz para o pleito? Neste ano de 2021, me dediquei a percorrer o estado a bordo de um kombi para conversar com meus colegas criminalistas, tributaristas, civilistas, trabalhistas, advogadas e advogados que militam no direito previdenciário, no direito de família, entre tantas outras carreiras. Profissionais de todas as faixas etárias, dos autônomos aos que trabalham em grandes escritórios, passando pelos profissionais de empresas e pela advocacia pública. E o que pude perceber é um cansaço com a mesmice, com a politicagem, com pequenos interesses. A entidade envelheceu.

Um sentimento de desesperança, especialmente após a pandemia, abateu-se sobre os advogados e a população. Neste contexto, a pergunta que mais ouvi, especialmente dos jovens, nos últimos meses foi: qual é a importância da OAB na minha vida e como ela pode me ajudar? Essa pergunta já dá uma boa pista sobre onde reside o problema. A OAB nasceu para ser uma construção coletiva, uma união de forças variadas para fortalecer o ideal de um país democrático com ampla garantia de direitos. Ainda que não faltem detratores dessa ideia, é fato que a advocacia é essencial para a coesão do tecido social e democrático. Não existe saída civilizatória na ausência do conhecimento e do exercício do direito. E é justamente a advocacia quem tem um papel determinante para vocalizar e amplificar esse direito.

Ao mesmo tempo em que exerce uma profissão liberal, uma carreira que em muitos pontos se assemelha ao empreendedorismo, os advogados exercem uma função pública, da qual emerge uma responsabilidade singular. Quem exerce a advocacia sabe que inexoravelmente terá que lidar com todos os riscos de uma atividade privada, aliados a todos os desafios de uma vida pública. Esse é fardo que carrega cada advogada e advogado. E, respondendo à pergunta tanto ecoada na jovem advocacia, é papel da OAB ajudar a carregar esse fardo e conduzir essa missão. Para que possa fazê-lo a gestão da ordem deve refletir e representar toda a classe. O que de muito não ocorre.

Prova disso está estampada na galeria de seus dirigentes. Ali, entre valiosos quadros, perceberemos a estrondosa ausência de mulheres, que hoje são a maioria das inscritas da seccional paulista. Também ofusca os olhos a notória e evidente ausência de negros, que compõe fatia expressiva da população nacional. Não estão ali emoldurados os jovens, que sedimentam a base da advocacia.  São maiorias vistas como minorias, restritos às comissões temáticas de gênero e raciais quando muito, mas distanciados e apartados do centro do poder. Não se pode mais pensar o coletivo sem um movimento forte de inclusão, sem a pluralidade nos espaços de poder. Isso é antigo, ultrapassado, obsoleto. E é precisamente isso o que explica a abstenção nas eleições da OAB.

Estamos lançando este mês a campanha VOTA OAB-SP, conclamando todos os advogados a comparecerem às urnas no dia 25 de novembro. O ato de ir à urna é a consequência de um movimento anterior: o da busca por informação sobre as chapas que vão se inscrever, o do interesse sobre o que vai acontecer com a entidade. Infelizmente, o tempo de campanha da OAB é muito curto, de apenas um mês. Ao que se somam dois agravantes: a pandemia e o fato de a atual gestão da OAB de São Paulo não ter criado condições para o voto online, o que certamente representaria incentivo crucial ao voto.

Mesmo com esses obstáculos, estamos apostando na mudança dos quadros e é a própria advocacia a quem incumbe pintá-los. As chapas que serão inscritas nos próximos dias apresentarão as tintas, as cores e os tons. Mas é a advocacia quem pintará o quadro do novo presidente da OAB/SP. E para isso é preciso votar. Independente da palheta que se use, independente da chapa que se escolha, tanto mais serão precisos os traços e ricos os matizes quanto mais advogadas e advogados se dispuserem a votar para escolher seus dirigentes.  

É por isso que, para além de nossa própria candidatura, conclamamos toda a advocacia paulista a exercer seu direito de voto. A advocacia precisa falar. A advocacia precisa ser ouvida. Pelas suas convicções, para que sua visão de mundo possa ser refletida: vote. Pelo futuro da classe, pelo futuro do país e de nossa sociedade: vote. Para que os quadros reflitam em alguma medida nossos próprios rostos: vote!

A advocacia paulista não pode mais calar. Mas para que seja ouvida, ela depende de cada um de nós. Vota OAB/SP!

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