A fraternidade abandonada

O otimismo anima e nos move, mas não pode turvar a consciência sobre o nosso papel dentro da sociedade. O sentimento aqui expressado é o de que falhamos quando o assunto é a coletividade. O império do “eu”, o ode ao sucesso individual vem trazendo duras penas, à sociedade.

A Revolução Francesa nos legou três palavras: LIBERDADE, IGUALDADE e FRATERNIDADE.

Clamamos pelas liberdades (sempre com responsabilidade), por sermos considerados iguais (mesmo com tantas segregações e discriminações) e ainda ressoamos o olhar fraterno, aquele que busca o outro e não apenas o eu.

Os direitos fundamentais foram dimensionalizados em várias categorias, dentre as quais, Karel Vasak em 1979 trouxe a metáfora das cores da bandeira francesa (que representam a tríade de palavras sobreditas) como gerações da evolução dos direitos da humanidade. Direitos às liberdades (política, ir e vir), aos direitos sociais (educação, saúde, p. ex.), dentre outros, compõem a base da civilização moderna. Tais direitos apenas se somam e não se pode aceitar qualquer reducionismo, pois são e foram construídos a muito sangue, suor e lágrimas. Barbáries devem ser lembradas para não mais serem repetidas. Cita-se a fraternidade, como um direito de terceira dimensão. Na mesma categoria estão o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, os direitos difusos e coletivos, por exemplo. Mas a fraternidade  lá consta como um adorno, abandonada, como um enfeite bonito e sem eficácia.

 Antônio Maria Baggio, filósofo italiano, faz a provocação de que a fraternidade é o princípio esquecido.  Desde então, muitas obras e produções vêm trabalhando sobre tal categoria, contando com o reconhecimento de seu valor jurídico até mesmo pelo STF. Mas ainda é pouco.

Considerando o cenário de crises, não só a pandêmica, mas a de desigualdades sociais rotundas, a densificação do princípio da fraternidade não é apenas um norte, mas uma necessidade real, concreta, que pede mais do que discursos, senão ações efetivas.

 A Constituição Federal nos ilumina na sua abertura com o anúncio de que o Brasil se constitui de uma  “sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida (…), com a solução pacífica das controvérsias”. Falhamos.

Não somos todos iguais. Não somos uma sociedade fraterna. Muitos dos nossos representantes eleitos não apostam na harmonia social para gerar transformações em prol de toda a coletividade. O mundo ainda experimenta guerras, dentre as quais, as silenciosas e mortais, como, por exemplo, a fome, a exclusão social, o desemprego, a falta de condições básicas de habitação, de acesso à educação.

As desigualdades grassam qualquer senso de urbanidade e fazem com que conquistas relevantes não tenham validade performativa. Do que vale o homem andar num carro que se move sozinho, dar um rolê espacial na órbita terrestre, enquanto famílias não tem direito a um botijão de gás para cozinhar o pouco de feijão que lhes sobra? Do que vale um país adquirir milhões de doses de imunizantes a mais do que o necessário para vacinar com três doses seus cidadãos enquanto outros países sequer conseguiram adquiri-las?

Até quando assistiremos calados às políticas públicas excludentes, elitistas e calcadas no triunfo individual? Seria como disputar um duelo de basquete contra Michael Jordan, ou arriscar um voleio vencedor contra Federer. Sem chances.

Vivemos em um jogo, em uma competição desigual e injusta. Em que para ganhar e triunfar, outros devem perder. E sofrer, amargurando as vulnerabilidades estruturais que perpetuam posturas indignas à pessoa humana (esquecendo-se do art. 1º., III da Constituição).

O terreno não é fértil para todos. Sequer há espaço e, quando há, o sol não nasce para todos. Então como idolatrar a meritocracia, esse mito criado para fingir que tudo dependeria unicamente dos nossos talentos?! Não, é muita arrogância e prepotência achar que basta o querer. Nem sempre o sistema o permite, por mais bem intencionado que seja o sujeito. É preciso mais.

Quando os nossos líderes trabalharão para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária? E erradicar a pobreza, a marginalização e as desigualdades sociais? E a promoção do bem comum, livre de preconceitos de todas as espécies e quaisquer outas formas de discriminação? Todos estes são objetivos fundamentais da República brasileira (art. 3º., I, III e IV da Constituição Federal). Diria mais: são condições intrínsecas para a sobrevivência.

Enquanto isso, vimos postulantes a importantes funções públicas discutindo perfumaria, questões de menor importância. Vimos empresários no início da pandemia relativizando as mortes (houve até quem defendesse a omissão, inação, pois 5000 ou 7000 mortes no Brasil seriam irrelevantes). A insensibilidade e o egoísmo entristecem e matam profundamente o (bom) senso de humanidade.

Novas gerações do coronavírus se exponenciam nos países com baixa taxa de imunização (geralmente os mais pauperizados). Os vulneráveis se tornam presas fáceis para a marginalização que lhes é comum. O que já era difícil se torna uma tortura insuportável. Quanto mais dores e discriminações seremos capazes de suportar em um mundo tão desigual?

A fraternidade precisa sair da gaveta, das escrituras sagradas, e ganhar as ruas, a sociedade, o empresariado e claramente, a atuação dos poderes constituídos.

O que podemos fazer para tornar nosso mundo, um melhor lugar para se viver? A partir da nossa cidade, do nosso bairro, da nossa rua? É um chamado ao outro que nos espera. E você, o que é possível fazer hoje pelo outro?