Sem alvará e sem laudo dos Bombeiros, eventos na Arena Eurobike foram irregulares, dizem MP e prefeitura

MP estuda ação contra Botafogo Futebol SA por colocar em risco segurança do público; empresa não comenta

Arena Eurobike, no Estádio Santa Cruz - Foto: Agência Botafogo

 Todos os eventos realizados na Arena Eurobike desde o show do ABBA, em 19 de abril, foram realizados sem alvará de funcionamento da Prefeitura de Ribeirão Preto e sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. A informação é do coronel Antonio Carlos Muniz, chefe da Fiscalização Geral da Prefeitura de Ribeirão Preto, e foi confirmada pelo Ministério Público. Por conta disso, o MP informou que irá interditar o local, que só será reaberto após a aprovação completa das autoridades.

“A Arena Eurobike não tem auto de vistoria dos bombeiros, e, por isso, não pode ter o alvará de funcionamento. Para o show do ABBA, nós concedemos um alvará específico para o evento, mas desde então a Arena funciona sem alvará”, informou Muniz. “Para o show de sexta-feira, o Ministério Público não aceitou fazer nenhum TAC, então não tivemos como fornecer qualquer alvará. O show foi feito sem autorização da prefeitura”, disse.

De acordo com o promotor Wanderley Trindade, que confirmou as informações, a intenção é impedir a realização de qualquer evento na Arena Eurobike até que todas as irregularidades sejam sanadas. “Houve um desrespeito ao TAC que firmamos. Há uma série de obras que deveriam ser feitas e não foram. Estudo, inclusive, uma ação de dano moral coletivo, já que os eventos realizados no local colocaram muitas pessoas em risco”, informou.

Segundo Trindade, houve tempo para que a Botafogo Futebol SA fizesse as obras de adequação para a vistoria do Corpo de Bombeiros. “Nós fizemos um TAC em abril, e estamos em setembro. Nada foi feito, então o Ministério Público tomou a decisão de não fazer nenhum novo Termo de Ajustamento de Conduta para a liberação da Arena”, disse.

Reunião

Ministério Público e Botafogo Futebol SA se reúnem, nesta manhã, para tentar costurar um acordo sobre o tema. Trindade ressaltou, entretanto, que reabrir o espaço sem que todos os documentos tenham sido apresentados está fora de cogitação. “A Polícia Militar já se pronunciou e não fará a segurança se o espaço da Arena for utilizado. Se precisar, estarei na porta para impedir o uso”, disse o promotor.

Apesar da decisão, segundo o coronel Muniz, as partidas podem ser realizadas no restante do estádio Santa Cruz. “Somente a área da Arena é que não tem AVCB nem alvará. O restante está legal, não há qualquer problema”, disse ele. Ainda segundo ele, as áreas de bares também podem funcionar sem problemas.

Outro lado

A reportagem do Grupo Thathi procurou a Botafogo Futebol SA, mas a empresa não se pronunciou sobre o caso até a publicação do texto. A reportagem também procurou o Corpo de Bombeiros, mas também não teve resposta até o momento.

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