A Secretaria da Educação de Ribeirão Preto determinou, nesta terça-feira (28), um decreto no qual determina a imediata volta ao trabalho de professores, diretores e funcionários. Ficam de fora, entretanto, servidores que integrem o grupo de risco. A medida, segundo o decreto, visa iniciar o planejamento para a volta ás aulas. A expectativa é que isso ocorra até 31 de maio.
“Fica estabelecido o retorno ao desempenho das funções presenciais, no local de lotação, em cumprimento à sua jornada integral de trabalho, excetuando-se as pessoas que se encontram no grupo de risco”, diz o documento.
O decreto estipula as regras a serem seguidas na volta das atividades pelos profissionais da educação. Segundo o documento, todos os protocolos de segurança recomendados pelas autoridades sanitárias, utilização dos Equipamentos de Proteção Individual e demais medidas sanitárias, inclusive o distanciamento mínimo exigido pelas autoridades em saúde devem ser seguidos pelos profissionais.
Voltarão às atividades, com exceção do grupo de risco: diretores, vice-diretores, coordenadores pedagógicos, além dos professores, tanto os que desempenham suas funções nas escolas técnicas quanto os que desempenham suas funções na Secretaria de Educação da cidade. Os demais não foram convocados. Além deles, o decreto abrange servidores técnicos e operacionais.
Já os servidores pertencentes ao grupo de risco deverão fazer Home Office. O decreto esclarece, ainda, que as medidas podem ser reavaliadas dependendo do agravamento da situação atual.
Repercussão
O Sindicato dos Servidores, por meio do presidente Laerte Carlos Augusto, se posicionou contra a atitude da Secretaria da Educação, afirmando que tal iniciativa contradiz todas as recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde).
“O que a SME está fazendo contradiz tudo o que dizem os especialistas, a Organização Mundial de Saúde (OMS) e o próprio Governo do Estado sobre a necessidade do isolamento social. Principalmente neste momento em que Ribeirão acaba de notificar a sétima morte no município e registrar a péssima marca de 270 casos confirmados, sem contar, é claro, as centenas de exames que ainda não possuem resultados. O que a SME determina com essa portaria é pior do que flexibilizar a abertura do comércio, pois ela está obrigando diversos trabalhadores a enfrentarem aglomerações no transporte público e mesmo nas escolas sem a mínima necessidade, já que os decretos publicados na segunda-feira (27) determinam o abertura das escolas somente para o início de junho”, afirmou Laerte em nota.
Complemento: A Secretaria de Educação de Ribeirão esclarece que voltam ao trabalho presencial os professores afastados e que atuam na sede da Secretaria e nas escolas técnicas, como o Centro Paulo Freire. Os demais, afirma a prefeitura, trabalham em home-oficce. A informação foi atualizada.
