A mãe de Isabella, que é cadeirante, denunciou ao Grupo Thathi a falta de estrutura da Escola Estadual Prof. Sebastião Fernandes Palma em relação a acessibilidade e a dificuldade de matricular a filha devido a sua condição física.
“Há oito anos, eu estive nesta mesma escola buscando vaga para a Isabella e ela foi rejeitada pelo motivo de que não teria acessibilidade para ela, pois é uma escola que só tem escadas. Fiz o que tinha que ser feito, comuniquei a Promotoria e não deu em nada, a Isabella foi recusada”, disse a mãe.
Após retornar oito anos depois, a escola ainda apresenta a mesma estrutura sem acessibilidade para cadeirantes e deficientes físicos. “A lei é clara, chegou um aluno deficiente a escola precisa se adequar ao deficiente”, continuou.
Devido a falta de estrutura, uma supervisora teria tentado encaminhar Isabella para a Escola Estadual Prof. Alcides Correia, localizada no bairro Alto da Boa Vista, mas que não segue com os requisitos da família, já que a mãe trabalha e cria a filha sozinha.
“Ela [supervisora] queria colocar minha filha no Alcides Correia, que não é o perfil dela, é uma escola que é meio período e eu preciso trabalhar, se as pessoas não sabem eu sou uma mãe solo, eu crio a Isabella desde quando ela nasceu sozinha”, continuou.
“A escola só serve para os perfeitos? Essa escola é uma escola modelo que só aceita pessoas vulgo normais?”, questionou a mãe, que afirmou ainda ter proposto a elaboração de rampas de madeira, o que também foi negado.
Outro lado
A Diretoria Regional de Ensino de Ribeirão Preto informa que os alunos da rede estadual são encaminhados às escolas mais próximas de acordo com o endereço fornecido pelos responsáveis, por meio de um sistema digital de geolocalização. Na indisponibilidade de atendimento, os alunos são matriculados na escola mais próxima que tenha capacidade para atendimento.
A aluna em questão está matriculada na Escola Estadual Eugenia Vilhena de Morais, que possui acessibilidade e fica localizada mais próxima ao endereço passado pela responsável. Ainda assim, pedidos de transferência para escolas de preferência podem ser realizados nas próprias unidades e são atendidos havendo disponibilidade. Vale ressaltar que todas as novas escolas estaduais são construídas de acordo com legislação. As demais unidades, a exemplo da EE Sebastião Fernandes Palma, passarão por obras de adequação total de acessibilidade.
O promotor de Justiça Ramon Lopes informou que em 2013 foi instaurado um inquérito civil sobre a falta de acessibilidade em escolas estaduais. O inquérito foi arquivado após a Secretaria Estadual de Educação firmar um termo de acordo para providenciar as reformas necessárias nestas escolas para garantir a acessibilidade.
