Justiça barra volta às aulas na rede municipal de Ribeirão

Decisão foi proferida em processo movido pelo Sindicato dos Servidores; prefeitura diz que escolas estão preparadas para receber alunos e profissionais

Professor durante aula em Ribeirão - Foto: Divulgação

A Justiça do Trabalho de Ribeirão Preto determinou, nesta quinta-feira (25), que a volta às aulas na cidade, marcada para 1º de março, seja cancelada. Para a Justiça, a situação da cidade não permite que os alunos voltem às salas de aula e a prefeitura deve provar que adotou uma série de cuidados. Da decisão, cabe recurso.

Para que possa ocorrer a volta às aulas, segundo o Judiciário, a prefeitura deve cumprir uma série de exigências, entre elas a entrega a todos os profissionais da saúde de equipamentos de proteção; a verificação, em todos os prédios escolares, da conformidade ambiental necessária para a preservação da vida dos profissionais, com as medidas necessárias para impedir o contágio por covid-19 e que o transporte público que leva alunos para as escolas cumpram as condições de segurança.

“É notória, diariamente, divulgada pela imprensa, em seus diversos meios de veiculação, a situação periclitante de Ribeirão Preto em face da nova fase da Pandemia, em segunda onda, com altos patamares de contágio e mortes, potencializados pelo contaminação de nova cepa do vírus da Covid-19”, afirma o juiz da 4º Vara do Trabalho na cidade.

Determinação

A ação, proposta pelo Sindicato dos Servidores de Ribeirão, pede, inclusive, até que a prefeitura providencie calçados descontaminados para os profissionais. A multa diária por descumprimento é de R$ 100 mil.

“[A Justiça] determina a suspensão do início das aulas presenciais (…) nos estabelecimentos públicos municipais e nos que se encontram sob gestão de Organizações da Sociedade Civil (OSC), até que o requerido comprove, através de laudos suscritos
por três médicos infectologistas em exame em cada estabelecimento a ser utilizado para as aulas presenciais que certifiquem e atestem” a segurança dos profissionais.

Repercussão

O Sindicato dos Servidores, autor da ação, comemorou a decisão. “É uma medida muito importante. Para que se haja o retorno às aulas, a prefeitura de Ribeirão Preto precisa cumprir vários requisitos”, afirma Laerte Augusto, presidente do Sindicato dos Servidores.

Procurado, o secretário da Educação de Ribeirão, Felipe Elias Miguel, informou que aguardará a notificação e que irá se manifestar sobre as exigências da Justiça. “Mas nossas escolas estão preparadas para receber os alunos e profissionais da educação com toda a segurança”, disse.

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