Requerimento do vereador Orlando Pesoti (PDT) sobre pedidos de afastamento de secretários do governo Duarte Nogueira mostrou que o chefe da pasta de esportes, Ricardo Aguiar, deixou de trabalhar por 58 dias, entre maio de 2017 e outubro de 2018. Segundo os números levantados pela própria prefeitura, o atleta e também técnico da Seleção Brasileira de caratê teria se afastado por seis vezes durante o período, com autorização do prefeito. Ele lidera o ranking de ausências. Em segundo lugar está o médico, professor e secretário da saúde, Sandro Scarpelini, afastado por 55 dias.
Os seis afastamentos de Ricardo, que variam de uma semana a 13 dias, são justificados pelos incisos XII e XIII do artigo 113 da Lei Municipal 3181/76, que dispõe sobre o regime jurídico dos funcionários da cidade de Ribeirão Preto. O primeiro estabelece a ausência para casos de “missão ou estudo no estrangeiro” e o outro para “missão, estudo ou representação em qualquer ponto do território nacional”. Ambos precisam de autorização do prefeito.
Ainda de acordo com os números passados pelo executivo ao vereador Orlando Pesoti, Sandro Scarpelini, que soma 55 dias ausente, tem quatro afastamentos no currículo como secretário, de agosto de 2017 ao mesmo mês de 2018. Um também foi justificado pelo artigo 113, como no caso de Ricardo. Os outros três aconteceram pelos artigos 163 e 49 da mesma lei, que preveem licenças e promoções.
Em entrevista ao Grupo Thathi de Comunicação, Pesoti disse que protocolará um novo requerimento para entender quais são os motivos dos afastamentos. “Não consigo entender essa quantidade de ausências. Cabe ao prefeito tomar providências”, afirmou.
Procurado para comentar o caso, o advogado Wilson Rogério Picão Estevão vê os afastamentos como algo grave “em um momento que as pastas não estão atendendo a população a contento”. Ele afirma que, caso esse afastamentos tenham sido remunerados, o executivo pode responder por improbidade administrativa. Confira:
https://www.youtube.com/watch?v=mQvftVcDIfU&feature=youtu.be
Em nota, a secretaria de esportes informou que Ricardo Aguiar representa o Brasil em treinamentos e competições com a Seleção Brasileira Olímpica de Caratê.
“Ressaltamos que o secretário tem levado o nome de Ribeirão Preto a nível internacional. A Secretaria ainda esclarece que os serviços realizados pela Pasta não são prejudicados e seguem cronograma normalmente.”
A secretaria da saúde disse que Sandro Scarpelini é funcionário da Universidade de São Paulo, onde exerce o cargo de livre docente com base no Artigo 40 da Resolução 7271/16, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 24 de novembro de 2016. “Como Secretário Municipal da Saúde de Ribeirão Preto é amparado pelo Decreto 147 de 24/06/2010.”
A reportagem apurou que a resolução em questão permite que o docente se afaste de suas funções em uma Universidade, desde que devidamente autorizado, por prazo certo e para objetivo determinado como, por exemplo, exercício de cargo ou função pública no nível municipal.
Já o decreto citado, publicado no governo Dárcy Vera, afirma que os secretários municipais que necessitem se ausentar do Município deverão obter prévia autorização do Chefe do Poder Executivo. Entre os motivos mencionados para ausência, estão viagens para participação em cursos, seminários, simpósios, congressos e eventos similares.
Se os secretários são remunerados ou não durante os períodos de afastamento, a prefeitura não se pronunciou.