Apeoesp entra na Justiça para impedir abertura de escolas em sertãozinho

Para advogado, reabertura das escolas no município é inconstitucional

Imagem ilustrativa de uma sala de aula vazia - foto: Contexto

O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo entrou com um pedido na Justiça para impedir a reabertura das escolas em Sertãozinho. A medida foi imposta pelo prefeito da cidade, José Alberto Gimenez que, mesmo com a cidade classificada na zona vermelha do Plano São Paulo, decretou a reabertura para a realização de plantões de dúvidas.

Um caso semelhante envolvendo o Sindicato aconteceu no município de Jardinópolis. No decreto, que já foi anulado na justiça, foi exigida a presença dos professores nas escolas uma vez na semana para cumprir o horário presencial de três horas semanais.

Sobre a reabertura das escolas, a Prefeitura Municipal de Sertãozinho, através da assessoria de imprensa, divulgou uma nota informando que a reabertura das escolas municipais não está ligada com a volta das aulas presenciais, mas sim da retomada das aulas através do modelo remoto.

A nota ainda informa que os plantões serão destinados para os alunos sem acesso à internet ou rede de telefonia, mas informa também que, preferencialmente, o plantão será realizado por meio do telefone da escola, de aplicativo de mensagens no celular ou por e-mail.

Na matéria publicada ontem (8) pelo Grupo Thathi, o advogado Leopoldo Soares falou sobre a decisão do prefeito, alegando ser inconstitucional, já que é contra as medidas impostas pelo governo estadual.  “O município pode ser mais restritivo, impedir o que o governo do Estado autoriza, mas jamais autorizar o que ele proíbe. No caso da educação, não é um setor que esteja entre os listados para funcionar”, afirmou Soares.

Fábio Sardinha, diretor estadual da Apeoesp, informou que o Jurídico ainda avalia a melhor forma para a realização de uma intervenção. “Nosso jurídico está analisando o caso. Recebemos ontem a denúncia e vamos entrar com uma ação como fizemos em Jardinópolis”, afirmou.

Principais medidas de prevenção da Covid-19

Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar álcool gel 70%.

Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.

Evitar contato próximo com pessoas doentes.

Ficar em casa quando estiver doente.

Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo.

Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com freqüência.

Manter o ambiente limpo e arejado.

Evitar aglomerações ou locais com muitas pessoas.

Manter sempre que possível a distância de pelo menos dois metros de qualquer pessoa em ambientes coletivos.

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