O Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou, nesta terça-feira (18), a transferência da elefanta Bambi, que mora no Bosque Doutor Fábio Barreto, em Ribeirão Preto, para o Santuário dos Elefantes (SEB), na Chapada dos Gumarães (MT).
Bambi tem 58 anos e vive em Ribeirão Preto desde 2014, quando foi doada à cidade por um circo pelo zoológico de Leme. Antes, ela pertencia ao Circo Stankowich. No local também vive a elefanta Maison, que chegou à cidade em 2011 e permanecerá morando em Ribeirão Preto.
A decisão atende a um pedido do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal em Ação Civil Pública movida contra a Prefeitura de Ribeirão Preto e a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo. O pedido havia sido negado em primeira instância e agora foi concedido em segunda.
Segundo Ana Paula de Vasconcelos, advogada do Fórum, a situação de Bambi denota maus tratos e abuso psicológico. “E além do evidente mau trato físico a que vem sendo submetida, o laudo do Conselho Regional de Medicina Veterinária também detectou ser Bambi um animal que se assusta facilmente, inclusive com cotias e pavões, que vivem soltos no Bosque, animais de porte muito inferior ao dela, comportamento esse que não é natural a elefantes, o que indica também mau trato psicológico, pelo tédio severo e solidão decorrentes do cativeiro permanente em que se encontra”, afirmou a advogada..
Decisão
De acordo com o desembargador Roberto Maia, que julgou o pedido, o Fórum Nacional conseguiu provar, com laudos e documentos técnicos, a necessidade de mudança do animal. Houve, ainda, uma intensa campanha, nas redes sociais, pedindo a transferência do animal. A manifestação foi encampada por famosos como Xuxa e Luisa Mell.
“Destaco existência de imagens e laudos técnicos que dão plausibilidade de maus tratos a elefanta robustecida pela insatisfação popular, além do perigo existente, desde o próprio prolongamento do sofrimento em si, como possível morte do elefante e a especialização do SEB para acolhimento deste espécime. Por tal razão, concedo o efeito ativo na forma requerida”, disse o magistrado, na decisão.
A decisão contraria parecer da Secretaria Estadual do Meio Ambiente de São Paulo, que solicitou que a elefanta permanecesse em Ribeirão Preto.
Outro lado
Procurada, a Prefeitura de Ribeirão informou que “o Bosque Zoológico de Ribeirão Preto informa que cuida da Elefante-asiático (Bambi) há seis anos, mediante a autorização da Secretaria Estadual do Meio Ambiente oferecendo os cuidados com sua saúde física, mental e nutricional” e que “”a elefanta apresenta idade avançada para a espécie (58 anos) e que o registro de animal mais velho que viveu em cativeiro foi de 62 anos”.
“Portanto a preocupação com a transferência da Bambi continua, já que a distância é longa pelo fato da elefanta também apresentar problemas de saúde (deslocamento de retina bilateral, catarata bilateral e lesão óssea crônica inflamatória em membro posterior direito), porém ressalta que respeita a decisão judicial”.