Projeto de táxi para pessoas com deficiência ficou sem parecer da CCJ

Vereadores deliberaram sobre quatro matérias constantes na ordem do dia

Foto: Aline Pereira

Iniciando a sessão ordinária desta quinta-feira, 22 de outubro, o diretor da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz – fez uso da Tribuna Livre relembrando a história da Fundação que teve inicio em 1900 pelo médico bacteriologista epidemiologista e sanitarista brasileiro, Oswaldo Cruz. O pesquisador também destacou a importância da Fiocruz no combate ao Covid-19 em Ribeirão Preto, que desde o início da pandemia está atuando em várias frentes, trabalhado intensamente e de forma integrada e colaborativa com as instituições e autoridades sanitárias.

Após a aprovação das matérias que deram entrada na Casa, requerimentos, indicações e pedidos de urgência, os vereadores iniciaram a deliberação das matérias da ordem do dia.

A primeira matéria da pauta, o projeto de lei nº 17/20, instituindo no município de Ribeirão Preto, o serviço de táxi para pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida, ficou sem parecer da Comissão de Constituição e Justiça e não foi discutido.

O projeto de lei nº 146/20 declarando Patrimônio Cultural Imaterial do Povo Ribeirãopretano a Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz – foi aprovado.

De autoria do Executivo Municipal, o projeto de lei nº 162/20  autorizando a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto a abrir crédito especial, no valor de R$ 450.000,00, para atender a necessidade de adequação orçamentária, inclusão e remanejamento entre natureza de despesa nas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Esportes, no orçamento do corrente exercício, foi aprovado.

Encerrando as discussões da pauta, o projeto de lei nº 171/20 incluindo no Calendário Oficial de Eventos do município de Ribeirão Preto, o Dia Municipal do Judô, recebeu um substitutivo do autor. Aprovado o substitutivo, prejudicado o projeto.

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