Manifestantes desafiam a justiça e tentam promover carreata em Ribeirão

Protesto foi impedido pelo Ministério Público com apoio das forças de segurança

Mesmo impedidos pela Justiça, manifestantes tentaram sair em carreata pelas ruas de Ribeirão Preto neste domingo (29). O protesto foi organizado para pedir a reabertura do comércio, fechado por determinação de decretos municipal e estadual para tentar conter o avanço da pandemia do novo coronavírus. O grupo Movimento Conservador Ribeirão Preto fez a divulgação do ato nas redes sociais durante a semana.

Por volta das 10 horas da manhã, pouco mais de 30 carros ocuparam as ruas ao redor do Estádio Santa Cruz e foram surpreendidos pela chegada de equipes da Polícia Militar, Guarda Civil Metropolitana e do Ministério Público. Outras concentrações já haviam sido impedidas em pontos diferentes da cidade.

“Estamos fazendo o acompanhamento e passando orientações. É uma questão de saúde pública e temos que fazer respeitar o decreto”, explicou a superintendente da GCM, Mônica Noccioli.

O promotor de justiça Wanderley Trindade negociou com os manifestantes a dispersão e o cancelamento da carreata. “Os decretos foram emitidos pelos três níveis de governo – federal, estadual e municipal. Têm que ser respeitados sob pena de prática de crime contra a saúde pública e incitação ao crime.”

Alguns manifestantes questionaram a decisão e usaram como argumento a liberação das feiras livres. Trindade prometeu discutir o assunto com o prefeito Duarte Nogueira.

Os decretos estadual e municipal em vigor estabelecem o fechamento de empresas e do comércio, com exceção dos estabelecimentos que prestam serviços essenciais como os do ramo alimentício e de saúde. A medida vale pelo menos até o dia 7 de abril.

A maior parte dos serviços públicos sofrerá restrições no atendimento até o dia 26 de abril, prazo em que vigora o Estado de Calamidade Pública. A decisão faz parte das medidas adotadas para barrar o avanço das contaminações pelo novo coronavírus. Neste período fica proibida também a utilização de qualquer área pública para eventos que provoquem aglomerações.

Na sexta-feira (27), uma outra carreata pela reabertura do comércio já havia acontecido em Ribeirão Preto. No sábado (28), a juíza Vanessa Aparecida Pereira Barbosa concedeu uma liminar em Ação Cautelar do Ministério Público pedindo a proibição das carreatas.

A juíza determinou também que os organizadores publicassem a decisão em um grupo de mensagens criado para divulgar o protesto. O mesmo grupo deveria ser extinto após a divulgação das determinações judiciais. A multa diária pelo descumprimento das decisões é no valor de R$ 100.000,00 para cada requerido na Ação Cautelar.

A juíza determinou a busca e apreensão de computadores dos envolvidos, assim como a quebra do sigilo de dados.

Na ação deste domingo, o promotor Wanderley Trindade informou que os organizadores não foram identificados entre os participantes e que não houve pedido de autorização junto à Transerp para o evento.

Alguns manifestantes que ainda insistiram na realização da carreata foram qualificados e autuados pelo ato. Eles deverão responder pelo crime de acordo com o Artigo 268 do Código Penal, que estabelece punição para os casos de desobediência a decretos de Calamidade Pública. Ninguém foi preso.