Justiça manda prefeitura pagar R$ 400 mil a família de estudante que morreu em escola da Vila Virgínia

O acidente aconteceu em novembro de 2018 no Cemei Professor Eduardo Romualdo de Souza

A Justiça de Ribeirão Preto condenou a prefeitura da cidade a indenizar a família de um estudante de 13 anos que morreu em decorrência de um choque elétrica dentro de uma escola na Vila Virgínia, zona Oeste da cidade. A indenização será de R$ 400 mil. A família informou que irá recorrer para aumentar o valor e a prefeitura não comentou a decisão.

Lucas da Costa Souza estava dentro da escola Professor Eduardo Romualdo de Souza, brincando com colegas de turma, no último dia de aula do ano de 2018, quando tentou subir em uma grade para pegar uma bola e encostou em fios de energia que estavam expostos. Ele levou uma descarga elétrica que o matou, segundo laudo da Polícia Civil.

A descarga elétrica ocorreu por conta de fios desencapados que estavam no local. Imagens mostram o acidente e os últimos segundos de vida do estudante.

A escola, na ocasião, não dispunha de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Na época, a família pediu a indenização no valor de R$ 1 milhão por danos morais e pensão mensal de três salários mínimos até a data em que menino completaria 75 anos, a solicitação de pensão foi negada.

A decisão

A decisão foi do juiz Gustavo Müller Lorenzato, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão, ele avaliou que Lucas escalou a grade sem pedir autorização aos professores ou funcionários próximos. Portanto, foi analisada a conduta do aluno e não a ausência de profissionais para cuidar do estudante.

Na ocasião, o promotor Naul Felca fez um levantamento no qual apontou que problemas de acessibilidade estavam presentes em 107 das 109 unidades escolares administradas pela prefeitura. Desde então, a prefeitura vem tomando medidas para resolver essas questões e, segundo a administração, 87 unidades escolares com o AVCD em dia. A Secretaria trabalha para que todas as escolas da rede municipal estejam com a certificação até o final do ano.

Pendenga

A situação se arrastou no Judiciário por mais de três anos até a sentença. A família, entretanto, deve demorar ainda mais para receber oa recursos, já que a prefeitura pode recorrer.

“A gente quer Justiça. E quer que nenhuma outra criança viva a mesma coisa que minha família viveu”, disse Silvia Helena, mãe de Lucas, em entrevista ao Grupo Thathi concedida na data em que a morte do menino completou 600 dias.

O outro lado

A defesa da família, feita pelo advogado Leonardo Afonso Pontes, confirmou que vai recorrer da decisão e solicitar uma segunda análise dos valores definidos. A Prefeitura de Ribeirão Preto não se posicionou sobre a sentença.