Faculdade de Direito analisa punição a professor que queria ver aluna nua durante aula

No dia 28 de setembro, professor de Direito Penal ofereceu meio ponto para aluna ligar câmera e aparecer nua

Faculdade de Direito de Franca - Foto: Divulgação

A Faculdade de Direito de Franca instaurou uma comissão para analisar o caso do professor de Direito Penal da instituição que ofereceu meio ponto para aluna ligar câmera para vê-la nua. O caso aconteceu no dia 28 de setembro, durante uma aula online, e se tornou público nesta quarta-feira (30).

No começo da noite de quarta-feira, houve reunião na instituição com a participação de professores e estudantes para dar início ao trabalho de análise da situação. “Estamos apurando os fatos nos termos de nosso regimento interno e da legislação, inclusive apurar em que contexto ocorreram os fatos. Comissão foi instalada e deverá se pronunciar até amanhã (sexta-feira, 2 de outubro), com certeza”, disse o reitor da faculdade municipal, José Sérgio Saraiva.

“A Direção da Faculdade de Direito de Franca informa que, diante dos fatos ocorridos no dia 28/09/2020, divulgados pela mídia e redes sociais, foi instaurado Procedimento Administrativo próprio para apuração e providências legais nos termos do Regimento Interno da FDF”, informou nota da instituição publicada no site. Nesse procedimento, a aluna deve ser ouvida, bem como o professor.

Regimento

No regimento interno da FDF, consta como infrações do corpo docente “portar-se de forma inconveniente na Faculdade”, “cometer ato de desrespeito, desobediência ou desacato”, “proceder de maneira atentatória ao decoro”, entre outros. As penalidades previstas são advertência verbal, repreensão por escrito, suspensão e demissão. A comissão formada para analisar o caso é formada por três professores. O documento detalhando a formação dessa comissão para analisar o caso não foi divulgada no site da Faculdade de Direito de Franca.

“Precisamos entender que brincadeiras acontecem quando as duas ou mais partes estão dispostas para tal, se alguém não está confortável nesta situação já não é brincadeira mais. Ainda é preciso ser dito que há ocasiões e lugares que não devem ser toleradas ‘brincadeiras’ nem mesmo se houver o consentimento das partes”, analisou a presidente do Conselho Municipal da Condição Feminina em Franca, Stella Santana Lima.

O professor envolvido no caso formou-se na FDF em 2008, fez estágio no Ministério Público Estadual, tem um escritório de advocacia em Franca e ministra aula de Direito Penal.

No diálogo durante a aula online, o professor sugeriu que se a estudante abrisse a câmera ela ganharia meio ponto na nota. Toda a conversa, apesar do conteúdo que pode configurar assédio, ocorreu em tom de brincadeira. Porém, mesmo com esse tom de brincadeira, pode ser apurado pelas autoridades caso haja a denúncia. A conversa do professor com a aluna pode representar assédio moral e sexual.

Fonte: f3 Notícias

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