STJ mantém aumento da pena de bandidos que tiraram chupeta de criança durante roubo de veículo

De acordo com entendimento, a conduta adotada com intuito de apavorar a mãe durante o crime é fator que representa grande desvalor social

O STJ manteve o aumento da pena de bandidos que retiraram a chupeta de uma criança durante o roubo de um veículo para apavorar a mãe.

A conduta de retirar a chupeta de uma criança de colo com o intuito de apavorar a mãe durante o roubo de veículo é fator que representa especial reprovabilidade e grande desvalor social, suficiente para justificar a majoração da pena.

Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça não conheceu de Habeas Corpus substitutivo de recurso impetrado pela Defensoria Pública de São Paulo em favor de dois homens condenados por roubo majorado.

De acordo com o ministro e relator Ribeiro Dantas, a atitude dos bandidos representa especial reprovabilidade e grande desvalor social devido a conduta para deixar a mãe apavorada. “No caso concreto, os pacientes extrapolam o razoável, uma vez que na conduta da subtração houve agressividade empregada contra criança de colo, filho da vítima, da qual retiraram a chupeta para apavorar ainda mais a mãe. Trata-se de fator que representa especial reprovabilidade e grande desvalor social”.

A votação foi unânime, conforme voto do ministro Ribeiro Dantas. Ele foi acompanho pelos ministros Joel Ilan Paciornik, João Otávio de Noronha e Reynaldo Soares da Fonseca e pelo desembargador convocado Jesuíno Rissato.

Com informações do ConJur