STF suspende transferência e mantém Lula em Curitiba

Ex-presidente seria enviado a Tremembé, mas deve permanecer na capital paranaense até julgamento de suspeição contra Sérgio Moro

O Supremo Tribunal Federal decidiu suspender a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o presídio de Tremembé, no interior de São Paulo. Com isso, Lula deve seguir preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. 

A decisão atende a um pedido da defesa de Lula e contraria decisão da juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do petista. O STF entendeu que Lula deve continuar em Curitiba até a conclusão do julgamento de um pedido de suspeição contra a atuação do atual ministro Sérgio Moro. Para a defesa, Moro foi parcial no processo e suas decisões devem ser anuladas.

Cristiano Zanin, defensor de Lula, comemorou o resultado e classificou a decisão de Carolina Lebbos como uma “violência jurídica”. “Ao longo do processo foram cometidas inúmeras ilegalidades e arbitrariedades contra o ex-presidente Lula. E essa [a ordem de transferência para São Paulo] foi mais uma. Felizmente, o Supremo impediu que ocorresse essa violência jurídica”, afirmou.

No STF, dez dos 11 ministros concordaram com a tese da defesa. O único a discordar foi Marco Antonio Mello, para quem o STF “queimou etapas”  ao analisar o caso. O ministro entende que a decisão não caberia ao plenário do Supremo. “Não posso conceber que este tribunal endosse a queima de etapas, por pior que seja o objetivo. Nós aprendemos desde sempre que, no direito, o meio justifica o fim, não o fim justifica o meio”, disse Mello, durante seu voto.