Pequenos detalhes que os deputados federais querem esconder

O PROA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) apresenta um cenário de despesas e investimentos no Brasil que escancara cortes de áreas essenciais em detrimento dos interesses políticos eleitoreiros

Reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO)

A aprovação do Projeto de Lei Orçamentária, para o ano de 2022, recentemente ocorrida no Congresso Nacional, deixa claro um quadro de distorções nas reais necessidades da sociedade brasileira. Cortes em áreas essenciais e deslocamento de recursos para a satisfação dos interesses políticos, em tempo de eleição, reforçam o descompromisso com as demandas exponenciais do tecido social. Tudo isso num cenário nem sempre claro aos olhos de grande parte da população, alheia aos fatos, quase sempre distorcidos pelos políticos interessados na ignorância popular.

O governo tem um trilhão e setecentos bilhões de reais para gastar no ano de 2022. É a parte que sobra dos quatro trilhões e setecentos bilhões do montante do orçamento aprovado. A grande questão é: quem vai levar parte desse dinheiro e quem vai perder? Essa pergunta nem sempre é esclarecida por aqueles que votaram a favor da peça orçamentária por um simples motivo: a verdade pode destruir o desejo da manutenção do poder, em todos os contingentes políticos.

Vamos mostrar alguns exemplos que talvez você desconheça. A educação, para começar, foi um dos alvos preferidos para o corte de verba; e não foi pouco. A pasta foi castigada com um corte de R$ 739,8 milhões. A saúde foi outra vítima: dos R$ 189,6 bilhões destinados ao ano de 2021,aprovaram R$ 153,5 bilhões para 2022. Um “pequeno” rombo de R$ 36,1 bilhões. O INSS não ficou atrás: um corte de R$ 1 bilhão, que coloca em vulnerabilidade a capacidade do sistema cumprir os seus deveres com pensionistas, por exemplo. O Ministério do Meio Ambiente teve o orçamento de R$ 3,2 bilhões, bem abaixo dos R$ 3,4 bilhões aprovados no ano de 2018.

Quem ganhou? A resposta aponta claramente para o objeto de desejo político: as eleições de 2022. Emendas parlamentares e fundão eleitoral foram os grandes vencedores. Tome como base a seguinte comparação: para vacinar a população brasileira, o governo destinou R$ 3,9 bilhões (em 2021 foram R$ 5,3 bilhões), valor que o Ministério da Saúde questionou, alegando futura dificuldade na aquisição do produto, entretanto para o fundão eleitoral, o valor destinado é de R$ 4,9 bilhões, ou seja, os políticos receberão R$ 1 bilhão a mais que o gasto com a vacinação do povo brasileiro. Mas a “lavada” ficou por conta das emendas parlamentares (verbas que os políticos recebem para destinar aos seus redutos eleitorais, nem sempre feitas de forma democrática e desinteressada) : foram R$ 35,6 bilhões, dos quais R$ 16,5 bilhões dizem respeito às chamadas “emendas do relator”, cobertas de falta de transparência e clareza, questionadas por juristas e especialistas no setor.  

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