Ribeirão Preto receberá R$ 4 milhões para auxílio ao setor da Cultura

A Lei Federal Aldir Blanc será regulamentada nos próximos dias; profissionais e artistas devem se cadastrar

Projeto traz contação de histórias de graça para a população - Foto - Eduardo Schiavoni

Ribeirão Preto receberá aproximadamente R$ 4 milhões para operacionalizar dois eixos da Lei Aldir Blanc, lei federal 14.017/2020, no município: auxílio a espaços e territórios culturais e promoção de editais. O eixo 1, de repasse emergencial direto aos trabalhadores da cultura de diversos segmentos, será encabeçado pelo governo estadual.

A Prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, convoca os trabalhadores da cultura a se cadastrarem no Cadastro Cultural, que tem como objetivo o mapeamento do fazer cultural da cidade e a operacionalização da Lei Aldir Blanc, de emergência cultural, no município.

Estados e municípios aguardam a regulamentação federal da Lei para definição da operacionalização dos recursos destinados a cada esfera do poder público. Para isso, houve a atualização do cadastro cultural municipal, disponível no site da Secretaria Municipal da Cultura desde o mês de julho, e a instituição do Comitê de Apoio à Lei Aldir Blanc, que conta com representantes do poder público, Conselho Municipal de Política Cultural e sociedade civil.

Como fazer

É muito importante que todos os trabalhadores da Cultura, inclusive os da área de eventos, realizem seus cadastros no site: http://www.cadastroculturalribeirao.com.br/. O objetivo é o mapeamento do fazer cultural da cidade, tanto quanto a trabalhadores da cultura como a espaços culturais, e é destinado a trabalhadores da cultura de todos os segmentos culturais (teatro, artes circenses, artes plásticas e visuais, fotografia, música, culturas populares, culturas africanas, dança, artesanato, literatura, audiovisual, hip hop, patrimônio histórico etc.) residentes no município de Ribeirão Preto e no distrito de Bonfim Paulista.

A atualização dos dados é fundamental para o acesso a editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural do município, bem como aos programas dos governos estadual e federal destinados à classe artística.

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