A Prefeitura de Ribeirão Preto pagou, de janeiro a maio de 2020, para empresas responsáveis pela publicidade oficial, mais que o dobro pago com contratações de produtos e serviços utilizados no combate ao coronavírus.
Segundo dados disponibilizados pelo portal da transparência, a prefeitura pagou, até a primeira semana de maio, exatos R$ 3,3 milhões em serviços de publicidade. No total, a Prefeitura de Ribeirão Preto deve gastar, neste ano, perto de R$ 7 milhões com publicidade, de acordo com o Orçamento da cidade.
Todos os dados gastos efetivamente pagos envolvendo o combate ao covid-19 totalizaram, no período, R$ 1,6 milhão. Se consideradas todas as verbas empenhadas, ou seja, aquelas já reservadas, mas ainda não pagas, o total gasto no combate ao covid-19 sobre para pouco mais de R$ 6,5 milhões. A previsão é que esses recursos saiam dos cofres públicos nos próximos meses.
Desde o dia 23 de março, Ribeirão vive em estado de isolamento social por conta do combate à pandemia do coronavírus. A medida foi estendida sucessivamente e deve vigorar pelo menos até a segunda semana de junho.
Procurada, a Prefeitura de Ribeirão Preto informou que “todos os investimentos relacionados a publicidade encontram-se, de acordo com a Lei 12.232/10, no link “publicidade transparente” hospedado no site da administração municipal e atualizado mensalmente” e que os gastos “têm seu limite amparado na Lei Eleitoral 9504/97 e assim seguirão”.
“A pandemia do coronavírus tem exigido que a Prefeitura leve informações relevantes à população como, por exemplo, a conscientização sobre o isolamento, o entendimento sobre o achatamento da curva de contágio, os cuidados necessários para evitar o contágio, entre outros. Desta forma já foram realizadas quatro ações de campanhas sobre o combate a Covid 19. Informa ainda que prioriza todas as informações relacionadas a prevenção, orientação e prestação de serviços à população”, disse a prefeitura, em nota.
Análise
No ano passado, a vereadora Gláucia Berenice (DEM) chegou a ver aprovado um projeto exigindo mais transparência nos gastos de publicidade do executivo, mas a proposta acabou vetada pelo prefeito, que alegou inconstitucionalidade.
De acordo com o cientista político Marcos Candeloro, embora a ação da prefeitura não seja ilegal, esbarra em um problema ético. “Como justificar milionários gastos com publicidade que quase dobram os de combate ao Covid-19? Respiradores, UPAs e estruturas de isolamento hospitalar são muito mais importantes que outdoors”, disse.
Segundo o especialista, a situação na cidade está controlada, no quesito combate ao coronavírus, mas os méritos não podem ser aplicados à prefeitura. “Enquanto os louros de um combate eficiente são pintados pela cidade, com muito dinheiro do contribuinte, fica a pergunta: são os donos das agências publicitárias irmãos de maçonaria do doriano prefeito?”, disse.